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Resultado da Pesquisa: 158 matéria(s) encontrada(s) do total de 44083 matérias legislativas.
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PLL 79/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DEFINE SANÇÕES A SEREM APLICADAS ÁQUELES QUE PRATICAREM MAUS-TRATOS E VIOLÊNCIA A ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 04/05/2021
Autor:
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
Localização Atual: ARQUIVO
Situação: Matéria arquivada
Última Ação: PL, RECEBEU REQUERIMENTO DE RETIRADO DE PAUTA, EM CARÁTER DEFINITVO, APRESENTADO, LIDO E ADMITIDO NA 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021. - Em: 21/09/2021
Docs Acessórios: 2
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Integral
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PLL 78/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI O PROGRAMA EDUCAÇÃO NO TRANSITO NA ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Apresentação: 04/05/2021
Autor:
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
Localização Atual: ARQUIVO
Situação: Matéria arquivada
Última Ação: PL, RECEBEU REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA EM CARÁTER DEFINITVO, APRESENTADO, LIDO E ADMITIDO NA 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021.
- Em: 21/09/2021
Docs Acessórios: 2
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Integral
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PLL 77/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE CONTROLE DA NATALIDADE DE CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 04/05/2021
Autores:
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
JOSÉ GERALDO RODRIGUES DE ALMEIDA
JOSE ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL ANALISADO PELA C.S. - Em: 27/10/2022
Docs Acessórios: 7
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Integral
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PLL 68/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
ACRESCENTA O ARTIGO 2º - “A” À LEI N.º 2.385 DE 21 DE AGOSTO DE 1992, QUE INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - DOM/CONTAGEM.
Apresentação: 27/04/2021
Autor:
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO À CCJ, PARA ANÁLISE E PARECER. - Em: 17/08/2021
Docs Acessórios: 3
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PLL 61/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FARMÁCIA VETERINÁRIA POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20/04/2021
Autor:
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
Localização Atual: ARQUIVO
Situação: Matéria arquivada
Última Ação: PL, RECEBEU REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA EM CARÁTER DEFINITIVO NA 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021. - Em: 21/09/2021
Docs Acessórios: 2
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PLL 59/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA CICLOVIÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13/04/2021
Autor:
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
Localização Atual: ARQUIVO
Situação: Matéria arquivada
Última Ação: PL, RECEBEU REQUERIMENTO DE VISTA, APRESENTADO, LIDO E ADMITIDO NA 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021. - Em: 21/09/2021
Docs Acessórios: 2
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PLL 55/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO PARA AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Apresentação: 06/04/2021
Autor:
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
Localização Atual: Plenário
Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final
Última Ação: PL, APROVADO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL, NA 40ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021. - Em: 07/12/2021
Matéria Anexadora:
PROP 97/2021 -
Data Anexação: 07/12/2021
Docs Acessórios: 8
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 5207/2022
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PLL 54/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI O MÊS ABRIL LARANJA DEDICADO À CAMPANHA DE PREVENÇÃO DA CRUELDADE CONTRA OS ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 06/04/2021
Autor:
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
Localização Atual: Plenário
Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final
Última Ação: PL, APROVADO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL, NA 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021. - Em: 17/08/2021
Matéria Anexadora:
PROP 55/2021 -
Data Anexação: 17/08/2021
Docs Acessórios: 8
Norma Jurídica Vinculada:
PROMULGAÇÃO DE LEI 5176/2021
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