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Resultado da Pesquisa: 189 matéria(s) encontrada(s) do total de 43674 matérias legislativas.
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REQ 1864/2021 - REQUERIMENTO
REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ILUMINAÇÃO PÚBLICA E RECONHECIMENTO DO LOGRADOURO "PRAÇA SANTA RITA", ENCONTRO DAS RUAS CORONEL GABRIEL CAPISTRANO E PROFESSORA JOSEFINA WANDERLEI AZEVEDO, BAIRRO INDUSTRIAL, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 26/10/2021
Autor:
CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ILUMINAÇÃO PÚBLICA E RECONHECIMENTO DO LOGRADOURO "PRAÇA SANTA RITA", ENCONTRO DAS RUAS CORONEL GABRIEL CAPISTRANO E PROFESSORA JOSEFINA WANDERLEI AZEVEDO, BAIRRO INDUSTRIAL, NESTE MUNICÍPIO. - Em: 26/10/2021
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Integral
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REQ 1863/2021 - REQUERIMENTO
REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE EVENTUAIS MUDANÇAS NO FUNCIONAMENTO DA UPA-SEDE E SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOSIAL-CAPS, NA REGIONAL SEDE, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 26/10/2021
Autor:
CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE EVENTUAIS MUDANÇAS NO FUNCIONAMENTO DA UPA-SEDE E SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOSIAL-CAPS, NA REGIONAL SEDE, NESTE MUNICÍPIO. - Em: 26/10/2021
Docs Acessórios: 1
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Texto
Integral
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REQ 1862/2021 - REQUERIMENTO
REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O RETORNO DA VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 NA UBS-BANDEIRANTES.
Apresentação: 26/10/2021
Autor:
CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O RETORNO DA VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 NA UBS-BANDEIRANTES. - Em: 26/10/2021
Docs Acessórios: 1
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Texto
Integral
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REQ 1722/2021 - REQUERIMENTO
REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DO BEM-ESTAR DOS ANIMAIS (COMBEA), PREVISTO NA LEI MUNICIPAL 5109/2020, A INCLUSÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO DE 2022, DE PREVISÃO DE RECURSOS PARA A CAPITALIZAÇÃO DO FUNDO DO BEM-ESTAR ANIMAL (ARTS 7º E 8º DA LEI MUNICIPAL 5109/2020) , E INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES RECEBIDOS, A DESTINAÇÃO E EXECUÇÃO DESSES RECURSOS, REFERENTES AS EMENDAS PARLAMENTARES DESTINADAS ÀS CAUSAS DOS ANIMAIS EM NOSSO MUNICÍPIO, RELATIVAS AOS EXERCÍCIOS FISCAIS DE 2020 E 2021.
Apresentação: 14/09/2021
Autor:
CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DO BEM-ESTAR DOS ANIMAIS (COMBEA), PREVISTO NA LEI MUNICIPAL 5109/2020, A INCLUSÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO DE 2022, DE PREVISÃO DE RECURSOS PARA A CAPITALIZAÇÃO DO FUNDO DO BEM-ESTAR ANIMAL (ARTS 7º E 8º DA LEI MUNICIPAL 5109/2020) , E INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES RECEBIDOS, A DESTINAÇÃO E EXECUÇÃO DESSES RECURSOS, REFERENTES AS EMENDAS PARLAMENTARES DESTINADAS ÀS CAUSAS DOS ANIMAIS EM NOSSO MUNICÍPIO, RELATIVAS AOS EXERCÍCIOS FISCAIS DE 2020 E 2021. - Em: 14/09/2021
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Integral
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REQ 1657/2021 - REQUERIMENTO
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO ESTADUAL E À COMPANHAI ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS (CEMIG) IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA VISANDO A SUBSTITUIÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PARA LÂMPADAS DE LED E OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA ECONOMIA DE ENERGIA ELÉTRICA NAS 37 ESCOLAS ESTADUAIS.
Apresentação: 14/09/2021
Autor:
CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO ESTADUAL E À COMPANHAI ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS (CEMIG) IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA VISANDO A SUBSTITUIÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PARA LÂMPADAS DE LED E OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA ECONOMIA DE ENERGIA ELÉTRICA NAS 37 ESCOLAS ESTADUAIS. - Em: 14/09/2021
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Integral
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REQ 1656/2021 - REQUERIMENTO
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO ESTADUAL E À EMPRESA DE TELEFONIA OI MÓVEL S.A CÓIPIA E INFORMAÇÕES SOBRE O USO DO IMÓVEL DA ESCOLA ESTADUAL DEPUTADO RENATO AZEREDO, LOCALIZAOD NA RUA DAS INDÚSTRIAS, 690, BAIROR NOVO ELROADO, EM CONTAGEM PARA A INSTALAÇÃO DE ANTENA DE TELEFONIA.
Apresentação: 14/09/2021
Autor:
CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES
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Integral
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REQ 1606/2021 - REQUERIMENTO
REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ADEQUAÇÃO DO PROJETO DA NOVA UPA-AMAZONAS/INDUSTRIAL, PARA INCLUIR ESTACIONAMENTO PARA MÉDICOS E DEMAIS TRABALHADORES DA SAÚDE, LOCALIZADA NO BAIRRO AMAZONAS, EM CONTAGEM.
Apresentação: 24/08/2021
Autor:
CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ADEQUAÇÃO DO PROJETO DA NOVA UPA-AMAZONAS/INDUSTRIAL, PARA INCLUIR ESTACIONAMENTO PARA MÉDICOS E DEMAIS TRABALHADORES DA SAÚDE, LOCALIZADA NO BAIRRO AMAZONAS, EM CONTAGEM.
- Em: 24/08/2021
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Integral
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REQ 1605/2021 - REQUERIMENTO
REQUER SEJA SOLICITADO INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE INCREMENTO DE RECEITA TRIBUTÁRIA MUNICIPAL COM A APLICAÇÃO COM A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N.º 175 DE 23 DE SETEMBRO DE 2020, VISANDO SUBSIDIAR A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 004/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Apresentação: 24/08/2021
Autor:
CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER SEJA SOLICITADO INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE INCREMENTO DE RECEITA TRIBUTÁRIA MUNICIPAL COM A APLICAÇÃO COM A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N.º 175 DE 23 DE SETEMBRO DE 2020, VISANDO SUBSIDIAR A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 004/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
- Em: 24/08/2021
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