|
Resultado da Pesquisa: 143 matéria(s) encontrada(s) do total de 43674 matérias legislativas.
|
PROP 77/2014 - PROPOSIÇÃO
CRIA A JUNTA ADMINISTRATIVA DE INDENIZAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 09/12/2014
Autores:
GIL ANTONIO DINIZ
JOSE ROBERTO RIBEIRO
|
|
Texto
Integral
|
|
PROP 70/2014 - PROPOSIÇÃO
ALTERA, MODIFICA E ACRESCENTA NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 3.039, DE 27 DE ABRIL DE 1998, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18/11/2014
Autores:
GIL ANTONIO DINIZ
JOSE ROBERTO RIBEIRO
|
|
Texto
Integral
|
|
PROP 60/2014 - PROPOSIÇÃO
CRIA O DIA MUNICIPAL DO CARNAVAL DA 3ª IDADE E O INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Apresentação: 04/11/2014
Autores:
GIL ANTONIO DINIZ
JOSE ROBERTO RIBEIRO
|
|
Texto
Integral
|
|
PROP 58/2014 - PROPOSIÇÃO
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DESTINAÇÃO PREFERENCIAL DOS APARTAMENTOS LOCALIZADOS NOS ANDARES TÉRREOS DOS EDIFÍCIOS (CONJUNTOS HABITACIONAIS) CONSTRUÍDOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, NOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO POPULAR, PARA PESSOAS IDOSAS, COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, OU PESSOA QUE TIVER NA FAMÍLIA ENTE QUE APRESENTE ALGUMA NECESSIDADE ESPECIAL, COMO SÍNDROME DE DOWN, AUTISMO OU OUTRAS SEMELHANTES.
Apresentação: 14/10/2014
Autores:
GIL ANTONIO DINIZ
JOSE ROBERTO RIBEIRO
|
|
Texto
Integral
|
|
PROP 57/2014 - PROPOSIÇÃO
DISPÕE SOBRE UNIDADE DE COMBATE A INCÊNDIO E PRIMEIROS SOCORROS COMPOSTA POR CORPO DE BOMBEIRO CIVIL, NOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14/10/2014
Autores:
GIL ANTONIO DINIZ
JOSE ROBERTO RIBEIRO
|
|
Texto
Integral
|
|
PROP 55/2014 - PROPOSIÇÃO
ALTERA O ART. 5º DA LEI Nº 4.497, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL SOBRE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS E DE CONTAGEM, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL SOBRE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 07/10/2014
Autores:
GIL ANTONIO DINIZ
JOSE ROBERTO RIBEIRO
|
|
Texto
Integral
|
|
PROP 54/2014 - PROPOSIÇÃO
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO HINO DA GUARDA MUNICIPAL DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30/09/2014
Autores:
GIL ANTONIO DINIZ
JOSE ROBERTO RIBEIRO
|
|
Texto
Integral
|
|
PROP 53/2014 - PROPOSIÇÃO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DAS ENTIDADES COMUNITÁRIAS E POPULARES DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG - FECON, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 17/10/2014
Autores:
GIL ANTONIO DINIZ
JOSE ROBERTO RIBEIRO
|
|
Texto
Integral
|
|
|
Páginas (18):Primeira ... << 6 7 8 9 10 [11] 12 13 14 15 16 >> ... Última
|
