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Resultado da Pesquisa: 158 matéria(s) encontrada(s) do total de 43933 matérias legislativas.
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PLL 122/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS VETERINÁRIOS DE CONTAGEM QUANDO CONSTAREM INDÍCIOS DE MAUS TRATOS AOS ANIMAIS ATENDIDOS, COMUNICAR O FATO À POLÍCIA.
Apresentação: 15/06/2021
Autor:
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
Localização Atual: Plenário
Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final
Última Ação: PL APROVADO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL, NA 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021. - Em: 21/09/2021
Matéria Anexadora:
PROP 70/2021 -
Data Anexação: 13/10/2022
Docs Acessórios: 6
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 5187/2021
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Texto
Integral
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PLL 117/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE MINI-ETE (MINI ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO) NAS EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 08/06/2021
Autor:
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
Localização Atual: ARQUIVO
Situação: Matéria arquivada
Última Ação: PL, RECEBEU REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA EM CARÁTER DEFINITVO, APRESENTADO, LIDO E ADMITIDO NA 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021. - Em: 21/09/2021
Docs Acessórios: 2
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Texto
Integral
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PLL 110/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INCLUI NO PROGRAMA “ADOTE UMA ÁREA VERDE” A POSSIBILIDADE DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PARA CRIAÇÃO DE ESPAÇO DE LAZER PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS DE ESTIMAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 08/06/2021
Autor:
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO A CCJ, PARA ANÁLISE E PARECER. - Em: 01/02/2022
Docs Acessórios: 1
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Texto
Integral
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PLL 102/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
PROÍBE A INSTALAÇÃO DE INCINERADOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS QUE GERAM GASES POLUENTES NAS CERCANIAS DE ÁREAS RESIDÊNCIAIS DE CONTAGEM/MG.
Apresentação: 01/06/2021
Autor:
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
Localização Atual: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO
Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria
Última Ação: PL, ENCAMINHADO A PROCURADORIA PARA ANÁLISE E PARECER. - Em: 02/06/2021
Docs Acessórios: 1
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PLL 98/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO À CRIANÇA E ADOLESCENTE - ONE-HILL, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 25/05/2021
Autor:
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO NA 28ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021. - Em: 24/08/2021
Matéria Anexadora:
PROP 40/2021 -
Data Anexação: 11/10/2022
Docs Acessórios: 7
Norma Jurídica Vinculada:
PROMULGAÇÃO DE LEI 5171/2021
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Texto
Integral
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PLL 96/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A MODERNIZAÇÃO DOS SEMÁFOROS E ISNTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS SONOROS, BEM COMO BOTOEIRAS COM CARACTERES EM BRAILE E PISO TÁTIL PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES COM DEFICIÊNCIA VISUAL E IDOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25/05/2021
Autor:
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
Localização Atual: ARQUIVO
Situação: Matéria arquivada
Última Ação: PL, RECEBEU REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA APRESENTADO, LIDO E ADMITIDO NA 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021. - Em: 21/09/2021
Docs Acessórios: 2
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Texto
Integral
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PLL 91/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE BOLSÕES DE PROTEÇÃO PARA CICLISTAS E MOTOCICLISTAS NAS PRINCIPAIS VIAS PÚBLICAS E DE GRANDE FLUXO QUE POSSUEM SEMÁFOROS NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18/05/2021
Autor:
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
Localização Atual: ARQUIVO
Situação: Matéria arquivada
Última Ação: PL, RECEBEU REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA EM CARÁTER DEFINITVO APRESENTADO, LIDO E ADMITIDO NA 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021. - Em: 21/09/2021
Docs Acessórios: 3
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Texto
Integral
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PLL 83/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ALERTA EM LOCAIS COM ALTA INCIDÊNCIA DE ACIDENTES DE TRÂNSITO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11/05/2021
Autor:
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
Localização Atual: ARQUIVO
Situação: Matéria arquivada
Última Ação: PL, RECEBEU REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA EM CARÁTER DEFINITVO, APRESENTADO, LIDO E ADMITIDO NA 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021. - Em: 21/09/2021
Docs Acessórios: 3
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