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Resultado da Pesquisa: 1885 matéria(s) encontrada(s) do total de 43834 matérias legislativas.
IND 470/2024 - INDICAÇÃO
REQUER AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, QUE PROCEDAM COM AÇÕES IMEDIATAS E EFETIVAS DE COMBATE E PREVENÇÃO A PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, TRANSMISSOR DO VÍRUS DA DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA, INCLUSIVE COM A APLICAÇÃO DE FUMACÊ, TENDO EM VISTA O AUMENTO DOS CASOS NOS BAIRROS SAPUCAIAS E REGIÃO.
Apresentação: 27/02/2024
Autor: DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, QUE PROCEDAM COM AÇÕES IMEDIATAS E EFETIVAS DE COMBATE E PREVENÇÃO A PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, TRANSMISSOR DO VÍRUS DA DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA, INCLUSIVE COM A APLICAÇÃO DE FUMACÊ, TENDO EM VISTA O AUMENTO DOS CASOS NOS BAIRROS SAPUCAIAS E REGIÃO.   -  Em: 27/02/2024
  
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IND 469/2024 - INDICAÇÃO
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA OU NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO PARA QUE O FAÇA, DO LOTE VAGO SITUADO À RUA UPINDUARA, Nº 228, ESQUINA COM AV. LONDRES, NOVO ELDORADO, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 27/02/2024
Autor: DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA OU NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO PARA QUE O FAÇA, DO LOTE VAGO SITUADO À RUA UPINDUARA, Nº 228, ESQUINA COM AV. LONDRES, NOVO ELDORADO, NESTE MUNICÍPIO.   -  Em: 27/02/2024
  
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IND 468/2024 - INDICAÇÃO
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA LIMPEZA URBANA A RETIRADA DOS ENTULHOS E LIXO NA RUA PEROBAS COM RUA PAINEIRAS, BAIRRO COLONIAL, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 27/02/2024
Autor: DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA LIMPEZA URBANA A RETIRADA DOS ENTULHOS E LIXO NA RUA PEROBAS COM RUA PAINEIRAS, BAIRRO COLONIAL, NESTE MUNICÍPIO.   -  Em: 27/02/2024
  
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IND 467/2024 - INDICAÇÃO
SOLICITA A TOMADA DE MEDIDAS CABIVEIS COM SOLUÇÕES URGENTES E MELHORIAS NO SISTEMA DE DRENAGEM NO ENCONTRO DAS RUAS PAINEIRAS COM PALMEIRAS, BAIRRO COLONIAL, PARA SANAR O PROBLEMA DE LONGOS ANOS DE ALAGAMENTO E ÁGUA PARADA COLOCANDO EM RISCO À POPULAÇÃO LOCAL.
Apresentação: 27/02/2024
Autor: DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: SOLICITA A TOMADA DE MEDIDAS CABIVEIS COM SOLUÇÕES URGENTES E MELHORIAS NO SISTEMA DE DRENAGEM NO ENCONTRO DAS RUAS PAINEIRAS COM PALMEIRAS, BAIRRO COLONIAL, PARA SANAR O PROBLEMA DE LONGOS ANOS DE ALAGAMENTO E ÁGUA PARADA COLOCANDO EM RISCO À POPULAÇÃO LOCAL.   -  Em: 27/02/2024
  
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IND 466/2024 - INDICAÇÃO
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, MAIOR APLICAÇÃO DA LEI 5.275 DE 2022, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO HOMEM NO SENTIDO DE PREVENIR, DIAGNOSTICAR, TRATAR E AUMENTAR O ACESSO À INFORMAÇÕES PARA POPULAÇÃO SOBRE O CÂNCER DE PÊNIS, DOENÇA QUE SISTEMATICAMENTE VEM CRESCENDO EM NOSSO PAÍS.
Apresentação: 27/02/2024
Autor: DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, MAIOR APLICAÇÃO DA LEI 5.275 DE 2022, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO HOMEM NO SENTIDO DE PREVENIR, DIAGNOSTICAR, TRATAR E AUMENTAR O ACESSO À INFORMAÇÕES PARA POPULAÇÃO SOBRE O CÂNCER DE PÊNIS, DOENÇA QUE SISTEMATICAMENTE VEM CRESCENDO EM NOSSO PAÍS.   -  Em: 27/02/2024
  
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IND 465/2024 - INDICAÇÃO
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BASIA DE SAÚDE (UBS) NO BAIRRO COLONIAL, BEM COMO, A IMPLEMENTAÇÃO DE MAIS VAGAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, COM O OBJETIVO DE SUPRIR A ALTA DEMANDA DE SAÚDE E EDUCAÇÃO DA COMUNIDADE LOCAL.
Apresentação: 27/02/2024
Autor: DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BASIA DE SAÚDE (UBS) NO BAIRRO COLONIAL, BEM COMO, A IMPLEMENTAÇÃO DE MAIS VAGAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, COM O OBJETIVO DE SUPRIR A ALTA DEMANDA DE SAÚDE E EDUCAÇÃO DA COMUNIDADE LOCAL.   -  Em: 27/02/2024
  
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IND 378/2024 - INDICAÇÃO
REQUER DO PODER EXECUTIVO AÇÕES E MEDIDAS JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTES PARA QUE SEJA LIBERADO UM CAMPO DE FUTEBOL NA REGIÃO DO SAPUCAIAS, PARA O TREINAMENTO DAS CRIANÇAS PERTENCENTES AO PROJETO SOCIAL JEFTE.
Apresentação: 20/02/2024
Autor: DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER DO PODER EXECUTIVO AÇÕES E MEDIDAS JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTES PARA QUE SEJA LIBERADO UM CAMPO DE FUTEBOL NA REGIÃO DO SAPUCAIAS, PARA O TREINAMENTO DAS CRIANÇAS PERTENCENTES AO PROJETO SOCIAL JEFTE.  -  Em: 20/02/2024
  
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IND 377/2024 - INDICAÇÃO
REQUER DO PODER EXECUTIVO AÇÕES E MEDIDAS JUNTO A EMPREITEIRA RESPONSÁVEL PELA OBRA DE CONTENÇÃO DA ENCOSTA DA CAPELA SANTA HELENA, TENDO EM VISTA QUE UTILIZOU O CAMPO DE FUTEBOL DO SANTA HELENA COMO CANTEIRO DE OBRAS, DEIXANDO EM ABERTO CONTAS DE ÁGUA E LUZ, BEM COMO DEIXANDO O REFERIDO CAMPO SEM QUALQUER CONDIÇÃO DE USO.
Apresentação: 20/02/2024
Autor: DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER DO PODER EXECUTIVO AÇÕES E MEDIDAS JUNTO A EMPREITEIRA RESPONSÁVEL PELA OBRA DE CONTENÇÃO DA ENCOSTA DA CAPELA SANTA HELENA, TENDO EM VISTA QUE UTILIZOU O CAMPO DE FUTEBOL DO SANTA HELENA COMO CANTEIRO DE OBRAS, DEIXANDO EM ABERTO CONTAS DE ÁGUA E LUZ, BEM COMO DEIXANDO O REFERIDO CAMPO SEM QUALQUER CONDIÇÃO DE USO.  -  Em: 20/02/2024
  
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