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Resultado da Pesquisa: 447 matéria(s) encontrada(s) do total de 43932 matérias legislativas.
REQ 1039/2022 - REQUERIMENTO
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, QUE PROCEDAM COM A FISCALIZAÇÃO PARA VERIFICAR A EXISTÊNCIA DE IRREGULARIDADES EM VIAS RURAIS PRÓXIMO A ALAMENDA CAMPO ALEGRE, CONFORME LOCALIZAÇÃO NO MAPA ANEXO.
Apresentação: 06/09/2022
Autor: DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, QUE PROCEDAM COM A FISCALIZAÇÃO PARA VERIFICAR A EXISTÊNCIA DE IRREGULARIDADES EM VIAS RURAIS PRÓXIMO A ALAMENDA CAMPO ALEGRE, CONFORME LOCALIZAÇÃO NO MAPA ANEXO.  -  Em: 06/09/2022
  
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REQ 1038/2022 - REQUERIMENTO
REQUER AOS ÓRGÃOS COMPETENTES QUE TOMEM AS MÉDIDAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS, BEM COMO O ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E LEGAL PARA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DE TERRA DO BAIRRO CAPIM RASTEIRO E CAMPO ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 06/09/2022
Autor: DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER AOS ÓRGÃOS COMPETENTES QUE TOMEM AS MÉDIDAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS, BEM COMO O ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E LEGAL PARA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DE TERRA DO BAIRRO CAPIM RASTEIRO E CAMPO ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO.   -  Em: 06/09/2022
  
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REQ 1037/2022 - REQUERIMENTO
REQUER AOS ÓRGÃOS COMPETENTES QUE TOMEM AS MÉDIDAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS PARA O PATROLAMENTO DE TODAS AS RUAS DE TERRA DO BAIRRO CAPIM RASTEIRO E CAMPO ALEGRE E SE POSSÍVEL O EMPREGO DE FRESA DE ASFALTO PARA EVITAR OS ESTRAGOS NAS ESTRADAS PELAS FUTURAS CHUVAS.
Apresentação: 06/09/2022
Autor: DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER AOS ÓRGÃOS COMPETENTES QUE TOMEM AS MÉDIDAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS PARA O PATROLAMENTO DE TODAS AS RUAS DE TERRA DO BAIRRO CAPIM RASTEIRO E CAMPO ALEGRE E SE POSSÍVEL O EMPREGO DE FRESA DE ASFALTO PARA EVITAR OS ESTRAGOS NAS ESTRADAS PELAS FUTURAS CHUVAS.   -  Em: 06/09/2022
  
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REQ 1036/2022 - REQUERIMENTO
REQUER AOS ÓRGÃOS COMPETENTES INFORMAÇÕES QUANTO AO CRONOGRAMA DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E REDE DE ESGOTO NO BAIRRO CHÁCARAS DEL REY.
Apresentação: 06/09/2022
Autor: DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER AOS ÓRGÃOS COMPETENTES INFORMAÇÕES QUANTO AO CRONOGRAMA DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E REDE DE ESGOTO NO BAIRRO CHÁCARAS DEL REY.   -  Em: 06/09/2022
  
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REQ 1029/2022 - REQUERIMENTO
REQUER AOS ORGÃOS COMPETENTES A CRIAÇÃO DE CERTIDÃO DE NÚMERO PARA TODAS AS RUAS DO BAIRRO COLONIAL E CHÁCARAS CONTAGEM GLEBA 2, PARA QUE OS MORADORES CONSIGAM ACESSO LEGAL JUNTO A CEMIG A REDE DE ENERGIA ELÉTRICA, BEM COMO A REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E SANEAMENTO BÁSICO DA COPASA.
Apresentação: 31/08/2022
Autor: DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER AOS ORGÃOS COMPETENTES A CRIAÇÃO DE CERTIDÃO DE NÚMERO PARA TODAS AS RUAS DO BAIRRO COLONIAL E CHÁCARAS CONTAGEM GLEBA 2, PARA QUE OS MORADORES CONSIGAM ACESSO LEGAL JUNTO A CEMIG A REDE DE ENERGIA ELÉTRICA, BEM COMO A REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E SANEAMENTO BÁSICO DA COPASA.   -  Em: 31/08/2022
  
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REQ 1028/2022 - REQUERIMENTO
REQUER QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE TODA EXTENSÃO DO BAIRRO PEROBAS E MARIA DA CONCEIÇÃO, CUJO OBJETIVO SERÁ A LEGALIZAÇÃO URBANÍSTICA E JURIDICA DOS IMÓVEIS QUE ESTÃO EM SITUAÇÃO IRREGULAR NA REGIÃO.
Apresentação: 31/08/2022
Autor: DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE TODA EXTENSÃO DO BAIRRO PEROBAS E MARIA DA CONCEIÇÃO, CUJO OBJETIVO SERÁ A LEGALIZAÇÃO URBANÍSTICA E JURIDICA DOS IMÓVEIS QUE ESTÃO EM SITUAÇÃO IRREGULAR NA REGIÃO.  -  Em: 31/08/2022
  
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REQ 1013/2022 - REQUERIMENTO
REQUER INSTALAÇÃO DE MAIS RAMPAS PARA ACESSO DE CADEIRANTES AO LONGO DA PISTA DE CAMINHADA DA AV. PREFEITO GIL DINIZ, BAIRRO FONTE GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 23/08/2022
Autor: DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER INSTALAÇÃO DE MAIS RAMPAS PARA ACESSO DE CADEIRANTES AO LONGO DA PISTA DE CAMINHADA DA AV. PREFEITO GIL DINIZ, BAIRRO FONTE GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.  -  Em: 23/08/2022
  
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REQ 1012/2022 - REQUERIMENTO
REQUER DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, ESCLARECIMENTOS QUANTO AO FECHAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL PAULO CÉSAR CUNHA NO BAIRRO SAPUCAIAS, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 23/08/2022
Autor: DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, ESCLARECIMENTOS QUANTO AO FECHAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL PAULO CÉSAR CUNHA NO BAIRRO SAPUCAIAS, NESTE MUNICÍPIO.  -  Em: 23/08/2022
  
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