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Resultado da Pesquisa: 442 matéria(s) encontrada(s) do total de 43674 matérias legislativas.
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REQ 1028/2022 - REQUERIMENTO
REQUER QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE TODA EXTENSÃO DO BAIRRO PEROBAS E MARIA DA CONCEIÇÃO, CUJO OBJETIVO SERÁ A LEGALIZAÇÃO URBANÍSTICA E JURIDICA DOS IMÓVEIS QUE ESTÃO EM SITUAÇÃO IRREGULAR NA REGIÃO.
Apresentação: 31/08/2022
Autor:
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE TODA EXTENSÃO DO BAIRRO PEROBAS E MARIA DA CONCEIÇÃO, CUJO OBJETIVO SERÁ A LEGALIZAÇÃO URBANÍSTICA E JURIDICA DOS IMÓVEIS QUE ESTÃO EM SITUAÇÃO IRREGULAR NA REGIÃO. - Em: 31/08/2022
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Texto
Integral
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REQ 1013/2022 - REQUERIMENTO
REQUER INSTALAÇÃO DE MAIS RAMPAS PARA ACESSO DE CADEIRANTES AO LONGO DA PISTA DE CAMINHADA DA AV. PREFEITO GIL DINIZ, BAIRRO FONTE GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 23/08/2022
Autor:
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER INSTALAÇÃO DE MAIS RAMPAS PARA ACESSO DE CADEIRANTES AO LONGO DA PISTA DE CAMINHADA DA AV. PREFEITO GIL DINIZ, BAIRRO FONTE GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. - Em: 23/08/2022
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Texto
Integral
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REQ 1012/2022 - REQUERIMENTO
REQUER DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, ESCLARECIMENTOS QUANTO AO FECHAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL PAULO CÉSAR CUNHA NO BAIRRO SAPUCAIAS, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 23/08/2022
Autor:
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, ESCLARECIMENTOS QUANTO AO FECHAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL PAULO CÉSAR CUNHA NO BAIRRO SAPUCAIAS, NESTE MUNICÍPIO. - Em: 23/08/2022
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Texto
Integral
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REQ 995/2022 - REQUERIMENTO
REQUER A PODER EXECUTIVO, INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS QUANTO A SUPOSTA SUSPENSÃO DA MERENDA DO DESJEJUM NA UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL MONTEIRO LOBATO NA RUA BERNARDO MONTEIRO, 248 - SANTA EDWIGES, NESTE MUNICÍPIO
Apresentação: 16/08/2022
Autor:
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER A PODER EXECUTIVO, INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS QUANTO A SUPOSTA SUSPENSÃO DA MERENDA DO DESJEJUM NA UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL MONTEIRO LOBATO NA RUA BERNARDO MONTEIRO, 248 - SANTA EDWIGES, NESTE MUNICÍPIO - Em: 16/08/2022
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Texto
Integral
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REQ 994/2022 - REQUERIMENTO
REQUER AOS ÓRGÃOS COMPETENTES MEDIDAS CONCRETAS E POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADA PARA AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DE HABITAÇÃO E EMPREGO PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA DE CONTAGEM, BEM COMO O ACOLHIMENTO EM ABRIGOS, FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO E CIDADOS COM A HIGIENE PESSOAL ATRAVÉS DE ELABORAÇÃO DE PLANO DE CONTIGENCIAMENTO PARA A PROTEÇÃO DESTA CAMADA DA POPULAÇÃO.
Apresentação: 16/08/2022
Autor:
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER AOS ÓRGÃOS COMPETENTES MEDIDAS CONCRETAS E POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADA PARA AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DE HABITAÇÃO E EMPREGO PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA DE CONTAGEM, BEM COMO O ACOLHIMENTO EM ABRIGOS, FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO E CIDADOS COM A HIGIENE PESSOAL ATRAVÉS DE ELABORAÇÃO DE PLANO DE CONTIGENCIAMENTO PARA A PROTEÇÃO DESTA CAMADA DA POPULAÇÃO. - Em: 16/08/2022
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Texto
Integral
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REQ 993/2022 - REQUERIMENTO
SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, SOBRETUDO DEFESA CIVIL E A SECRETARIA DE OBRAS AÇÕES URGENTES E IMEDIATAS, ANTES DO INÍCIO DO PERÍDO CHUVOSO NA ÁREA DE RISCO DE DESABAMENTO AO REDOR DO CAMPO DO IPIRANGA, NO BAIRRO ALVORADA, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 16/08/2022
Autor:
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, SOBRETUDO DEFESA CIVIL E A SECRETARIA DE OBRAS AÇÕES URGENTES E IMEDIATAS, ANTES DO INÍCIO DO PERÍDO CHUVOSO NA ÁREA DE RISCO DE DESABAMENTO AO REDOR DO CAMPO DO IPIRANGA, NO BAIRRO ALVORADA, NESTE MUNICÍPIO. - Em: 16/08/2022
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Texto
Integral
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REQ 966/2022 - REQUERIMENTO
REQUER AO PODER EXECUTIVO, INFORMAÇÕES QUANTO AO NÚMERO DE CASTRAÇÕES PÚBLICAS EFETUADAS NOS ÚLTIMOS 3 MESES. ADEMAIS, SOLICITA AÇÕES EFETIVAS PARA AUMENTO DAS CASTRAÇÕES PÚBLICAS DE CÃES E GATOS EM NOSSO MUNICÍPIO PELO CCZ - CENTRO DE CONTROLE ZOOONOSES, BEM COMO, A AQUISIÇÃO DE UM CASTRA-MÓVEL QUE CONTRIBUIRÁ MUITO PARA A CAUSA ANIMAL.
Apresentação: 09/08/2022
Autor:
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER AO PODER EXECUTIVO, INFORMAÇÕES QUANTO AO NÚMERO DE CASTRAÇÕES PÚBLICAS EFETUADAS NOS ÚLTIMOS 3 MESES. ADEMAIS, SOLICITA AÇÕES EFETIVAS PARA AUMENTO DAS CASTRAÇÕES PÚBLICAS DE CÃES E GATOS EM NOSSO MUNICÍPIO PELO CCZ - CENTRO DE CONTROLE ZOOONOSES, BEM COMO, A AQUISIÇÃO DE UM CASTRA-MÓVEL QUE CONTRIBUIRÁ MUITO PARA A CAUSA ANIMAL. - Em: 09/08/2022
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Texto
Integral
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REQ 965/2022 - REQUERIMENTO
REQUER AOS ÓRGÃOS QUE TOMEM AS MEDIDAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS PARA O URGENTE PATROLAMENTO COM A COLOCAÇÃO DE FRESA DE ASFALTO EM TODAS AS RUAS DE TERRA DOS BAIRROS CAPIM RASTEIRO E CAMPO ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 09/08/2022
Autor:
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER AOS ÓRGÃOS QUE TOMEM AS MEDIDAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS PARA O URGENTE PATROLAMENTO COM A COLOCAÇÃO DE FRESA DE ASFALTO EM TODAS AS RUAS DE TERRA DOS BAIRROS CAPIM RASTEIRO E CAMPO ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO. - Em: 09/08/2022
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