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Matérias Legislativas

Pesquisa Básica

Resultado da Pesquisa: 90 matéria(s) encontrada(s) do total de 43783 matérias legislativas.
PLL 75/2002 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO DECLARA COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO FORRÓ BENEFICENTE DA MULUNGU, NESTE MUNICÍPIO. Apresentação: 28/05/2002 Autor: ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA Matéria Anexada: PROP 60/2002 - Data Anexação: 21/06/2002 Norma Jurídica Vinculada: Lei 3573/2002		Texto Integral
PLL 58/2002 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. Apresentação: 23/04/2002 Autor: ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA Matéria Anexadora: PROP 50/2002 - Data Anexação: 03/10/2023 Docs Acessórios: 5 Norma Jurídica Vinculada: Lei 3547/2002		Texto Integral
PLL 41/2002 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO INSTITUI NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM O "DIA MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE". Apresentação: 02/03/2002 Autor: ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA Matéria Anexada: PROP 64/2002 - Data Anexação: 11/06/2002 Norma Jurídica Vinculada: Lei 3562/2002		Texto Integral
PLL 40/2002 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO CRESCER OU CENTRO DE REFERÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO. Apresentação: 02/04/2002 Autor: ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA Matéria Anexadora: PROP 29/2002 - Data Anexação: 03/10/2023 Docs Acessórios: 7 Norma Jurídica Vinculada: Lei 3529/2002		Texto Integral
PLL 20/2002 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA. Apresentação: 26/02/2002 Autor: ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA Matéria Anexadora: PROP 12/2002 - Data Anexação: 03/10/2023 Docs Acessórios: 3 Norma Jurídica Vinculada: Lei 3526/2002		Texto Integral
PLL 141/2001 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA. Apresentação: 31/10/2001 Autor: ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA Matéria Anexadora: PROP 98/2001 - Data Anexação: 03/10/2023 Docs Acessórios: 5 Norma Jurídica Vinculada: Lei 3497/2002		Texto Integral
PLL 140/2001 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA MANANCIAL DE YAHWEH - AFIMY. Apresentação: 23/10/2001 Autor: ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA Localização Atual: Plenário Situação: Matéria apresentada em Plenário Última Ação: PL, APRESENTADO, LIDO E ADMITIDO EM PLENÁRIO.   -  Em: 23/10/2001 Matéria Anexada: PROP 91/2001 - Data Anexação: 23/11/2001 Docs Acessórios: 2 Norma Jurídica Vinculada: Lei 3478/2001  Acompanhar matéria		Texto Integral
PLL 108/2001 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. Apresentação: 04/09/2001 Autor: ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA Localização Atual: Plenário Situação: Matéria apresentada em Plenário Última Ação: PL, APRESENTADO, LIDO E ADMITIDO EM PLENÁRIO.   -  Em: 04/09/2001 Matéria Anexada: PROP 74/2001 - Data Anexação: 21/09/2001 Docs Acessórios: 2 Norma Jurídica Vinculada: Lei 3461/2001  Acompanhar matéria		Texto Integral
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