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Resultado da Pesquisa: 86 matéria(s) encontrada(s) do total de 43833 matérias legislativas.
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PLL 93/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI O PROGRAMA SOS RACISMO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, CONFORME ESPECIFICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18/05/2021
Autor:
MOARA CORREA SABOIA
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO À CLJRF PARA ANÁLISE E PARECER. - Em: 14/06/2021
Docs Acessórios: 1
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 5270/2022
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Texto
Integral
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PLL 64/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO À PESSOA GESTANTE E PARTURIENTE CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NA CIDADE DE CONTAGEM, NORMATIZA A PRESENÇA DE DOULAS DURANTE O PARTO NAS MATERNIDADES SITUADAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27/04/2021
Autor:
MOARA CORREA SABOIA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria retirada pelo autor
Última Ação: PL, RECEBEU REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUA EM CARÁTER DEFINITIVO APRESENTADO, LIDO E ADMITIDO NA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023. PL ENCAMINHADO AO ARQUIVO. - Em: 07/03/2023
Docs Acessórios: 3
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Texto
Integral
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PLL 63/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MOVIMENTO SAÚDE E SOLIDARIEDADE, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 20/04/2021
Autor:
MOARA CORREA SABOIA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO NA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021. - Em: 01/06/2021
Matéria Anexadora:
PROP 29/2021 -
Data Anexação: 07/06/2021
Docs Acessórios: 6
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 5155/2021
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Texto
Integral
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PLL 38/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM O DIA MARIELLE FRANCO DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 14 DE MARÇO.
Apresentação: 16/03/2021
Autor:
MOARA CORREA SABOIA
Localização Atual: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO
Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria
Última Ação: PL, ENCAMINHADO A PROCURADORIA DESTA CASA LEGISLATIVA PARA ANÁLISE E PARECER. - Em: 19/03/2021
Docs Acessórios: 1
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Integral
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PLL 34/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CONTAGEM A COMPRAR VACINAS E INSUMOS COM VISTAS A CUMPRIR CRONOGRAMA DE VACINAÇÃO DO SUS E IMUNIZAR TODA A POPULAÇÃO DE CONTAGEM CONTRA O COVID-19.
Apresentação: 09/03/2021
Autor:
MOARA CORREA SABOIA
Localização Atual: ARQUIVO
Situação: Matéria arquivada
Última Ação: PL, ENCAMINHADO AO ARQUIVO. - Em: 24/05/2022
Docs Acessórios: 2
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PLL 14/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI A RENDA BÁSICA DE CIDADANIA MUNICIPAL (RBCM) E O FUNDO MUNICIPAL DA RENDA BÁSICA DE CIDADANIA (FMRBC) NA CIDADE DE CONTAGEM.
Apresentação: 02/02/2021
Autor:
MOARA CORREA SABOIA
Localização Atual: ARQUIVO
Situação: Matéria arquivada
Última Ação: PL, RECEBEU REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, APRESENTADO, LIDO E ADMITIDO NA 28ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021. - Em: 24/08/2021
Docs Acessórios: 3
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