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Resultado da Pesquisa: 121 matéria(s) encontrada(s) do total de 44083 matérias legislativas.
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PLL 37/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI NO MUNICÍPIO O “DIA DO FUSCA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 08/02/2022
Autor:
RONALDO PAULO DA SILVA
Localização Atual: Plenário
Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final
Última Ação: PL, APROVADO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL, NA 23ª REUNIÃO ORDINÁROA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022. - Em: 12/07/2022
Matéria Anexadora:
PROP 98/2022 -
Data Anexação: 12/07/2022
Docs Acessórios: 6
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 5290/2022
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Texto
Integral
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PLL 23/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A AUTOMEDICAÇÃO NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 01/02/2022
Autor:
RONALDO PAULO DA SILVA
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO A CS, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. - Em: 24/05/2022
Docs Acessórios: 6
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Texto
Integral
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PLL 22/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 01/02/2022
Autor:
RONALDO PAULO DA SILVA
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO A CADMSP, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. - Em: 02/05/2022
Docs Acessórios: 4
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Texto
Integral
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PLL 21/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE OS PRINCÍPIOS PARA IMPLANTAÇÃO DO CONCEITO DE CIDADE INTELIGENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 01/02/2022
Autor:
RONALDO PAULO DA SILVA
Localização Atual: Plenário
Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final
Última Ação: PL, COM EMENDA APROVADOS EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL, NA 39ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023. - Em: 21/11/2023
Matéria Anexadora:
PROP 126/2023 -
Data Anexação: 21/11/2023
Docs Acessórios: 9
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 5426/2023
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Texto
Integral
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PLL 20/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRUPOS TÉCNICOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, NO ÂMBITO DAS CAIXAS ESCOLARES MUNICIPAIS COM VISTAS A FOMENTAR INICIATIVAS SUSTENTÁVEIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO PROGRAMAR AÇÕES EDUCATIVAS RELACIONADAS À COLETA BEM COMO PROVIDENCIAR A DESTINAÇÃO ADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DAS ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 01/02/2022
Autor:
RONALDO PAULO DA SILVA
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO À CCJ, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. - Em: 01/08/2022
Docs Acessórios: 3
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Integral
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PLL 19/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
“INSTITUI O DIA DA MEMÓRIA, VERDADE E JUSTIÇA PAR A JUVENTUDE E FAMILIARES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIAS MUNICIPAL PRATICADA NAS PERIFERIAS DA CIDADE, A SER CELEBRADO EM 1º DE DEZEMBRO DE CADA ANO".
Apresentação: 01/02/2022
Autor:
RONALDO PAULO DA SILVA
Localização Atual: COMISSÃO PERMAN. DE DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO A CDHAS, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. - Em: 24/05/2022
Docs Acessórios: 3
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Integral
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PLL 18/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO LEGISLATIVO SOBRE AS ALTERAÇÕES NAS TARIFAS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 01/02/2022
Autor:
RONALDO PAULO DA SILVA
Localização Atual: ARQUIVO
Situação: Matéria arquivada
Última Ação: PL, ENCAMINHADO AO ARQUIVO. - Em: 11/11/2022
Docs Acessórios: 4
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Integral
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PLL 17/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO, O FORRÓ – SUPER GÊNERO MUSICAL, INCLUINDO: O XOTE, O XAXADO, O BAIÃO, O CHAMEGO, A QUADRILHA, O ARRASTA PÉ E O PÉ DE SERRA.
Apresentação: 01/02/2022
Autor:
RONALDO PAULO DA SILVA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria apresentada em Plenário
Última Ação: VETO TOTAL À PROP. DE LEI N.º 086/2023, APRESENTADO, LIDO E ADMITIDO EM PLENÁRIO NA 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA, 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023. - Em: 19/09/2023
Matéria Anexadora:
PROP 86/2023 -
Data Anexação: 19/09/2023
Docs Acessórios: 7
Norma Jurídica Vinculada:
PROMULGAÇÃO DE LEI 5410/2023
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