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Matérias Legislativas

Pesquisa Básica

Resultado da Pesquisa: 91 matéria(s) encontrada(s) do total de 43674 matérias legislativas.
PLL 8/2012 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO TORNA OBRIGATÓRIO A INSTALAÇÃO DE CRONÔMETRO EGRESSIVO DIGITAL EM TODOS OS SEMÁFOROS COM REGISTRO DE AVANÇO DE SINAL, INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM. Apresentação: 28/02/2012 Autor: ALEXSANDER CHIODI MAIA Norma Jurídica Vinculada: PROMULGAÇÃO DE LEI 4563/2012		Texto Integral
PLL 45/2011 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 17/05/2011 Autor: ALEXSANDER CHIODI MAIA Norma Jurídica Vinculada: Lei 4481/2011		Texto Integral
PLL 30/2011 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "JUFE - ORGANIZAÇÃO DE APOIO A JUVENTUDE A FAMÍLIA". Apresentação: 29/03/2011 Autor: ALEXSANDER CHIODI MAIA Norma Jurídica Vinculada: Lei 4449/2011		Texto Integral
PLL 94/2010 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO QUE ALTERA A LEI N.º 2.160, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1990. Apresentação: 07/12/2010 Autor: ALEXSANDER CHIODI MAIA Norma Jurídica Vinculada: Lei 4428/2011		Texto Integral
PLL 77/2010 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO ESTABELECE A NORMALIZAÇÃO DE PRÁTICAS PARA SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 19/08/2010 Autor: ALEXSANDER CHIODI MAIA Norma Jurídica Vinculada: PROMULGAÇÃO DE LEI 4459/2011		Texto Integral
PLL 42/2010 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO QUE DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO. Apresentação: 17/05/2010 Autor: ALEXSANDER CHIODI MAIA Norma Jurídica Vinculada: Lei 4374/2010		Texto Integral
PLL 21/2010 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO QUE DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO. Apresentação: 06/04/2010 Autor: ALEXSANDER CHIODI MAIA Norma Jurídica Vinculada: Lei 4350/2010		Texto Integral
PLL 7/2010 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO CONSIDERA BEM PATRIMONIAL E CULTURAL, PARA FINS DE NATUREZA IMATERIAL, A BANDA MOLE DE CONTAGEM. Apresentação: 09/02/2010 Autor: ALEXSANDER CHIODI MAIA Norma Jurídica Vinculada: Lei 4372/2010		Texto Integral
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