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Resultado da Pesquisa: 158 matéria(s) encontrada(s) do total de 43933 matérias legislativas.
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PLL 134/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE "PARKLETS" NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30/06/2021
Autor:
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
Localização Atual: ARQUIVO
Situação: Matéria retirada pelo autor
Última Ação: PL, RECEBEU REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA EM CARÁTER DEFINITIVO, APRESENTADO LIDO E ADMITIDO NA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023. - Em: 28/03/2023
Docs Acessórios: 3
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Integral
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PLL 133/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO A IMPLANTAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Apresentação: 29/06/2021
Autor:
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
Localização Atual: ARQUIVO
Situação: Matéria arquivada
Última Ação: PL, RECEBEU REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA EM CARÁTER DEFINITVO, APROVADO, LIDO E ADMITIDO NA 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021. - Em: 21/09/2021
Docs Acessórios: 2
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Texto
Integral
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PLL 132/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER DE CONTAGEM NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29/06/2021
Autor:
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
Localização Atual: ARQUIVO
Situação: Matéria arquivada
Última Ação: PL, RECEBEU REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA EM CARÁTER DEFINITVO APRESENTADO, LIDO E ADMITIDO NA 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃOLEGISLATIVA DE 2021. - Em: 21/09/2021
Docs Acessórios: 2
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Texto
Integral
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PLL 131/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE INGRESSO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NOS HOSPITAIS DO MUNICIÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29/06/2021
Autor:
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
Localização Atual: ARQUIVO
Situação: Matéria arquivada
Última Ação: PL, RECEBEU REQUERMENTO DE RETIRADA DE PAUTA EM CARÁTER DEFINITVO, APRENTADO, LIDO E ADMITIDO NA 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021. - Em: 21/09/2021
Docs Acessórios: 2
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Texto
Integral
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PLL 130/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CAPTAÇÃO, ARMAZENAMENTO E APROVEITAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29/06/2021
Autor:
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
Localização Atual: ARQUIVO
Situação: Matéria arquivada
Última Ação: PL, RECEBEU REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA EM CARÁTER DEFINITIVO NA 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021. - Em: 21/09/2021
Docs Acessórios: 1
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Integral
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PLL 126/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
ALTERA OS ARTIGOS 1º, 2 E 3º DA LEI N.º 4.859 DE 19 DE SETEMBRO DE 2016 QUE DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA DESEMBARQUE DE MULHERES FORA DA PARADA DE ÔNIBUS, EM PERÍODO NOTURNO, DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Apresentação: 22/06/2021
Autor:
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO A CCJ, PARA ANÁLISE E PARECER. - Em: 17/08/2021
Docs Acessórios: 2
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Integral
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PLL 125/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
ASSEGURA AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, PRIORIDADE NOS PROGRAMAS DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22/06/2021
Autor:
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO À CCJ, PARA ANÁLISE E PARECER. - Em: 17/08/2021
Docs Acessórios: 3
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Integral
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PLL 124/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
VEDA A NOMEAÇÃO PARA FUNÇÕES PÚBLICAS E CARGOS PÚBLICOS DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL N.º 11.340 DE 7 DE AGOSTO DE 2006 (LEI MARIA DA PENHA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22/06/2021
Autores:
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA
Localização Atual: Plenário
Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final
Última Ação: PL, APROVADO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL, NA 33ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021. - Em: 05/10/2021
Matéria Anexadora:
PROP 77/2021 -
Data Anexação: 13/10/2022
Docs Acessórios: 6
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 5188/2021
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