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Resultado da Pesquisa: 90 matéria(s) encontrada(s) do total de 43783 matérias legislativas.
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PLL 111/2003 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA.
Apresentação: 23/09/2003
Autor:
ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
Matéria Anexadora:
PROP 118/2003 -
Data Anexação: 03/01/2024
Docs Acessórios: 8
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 3770/2003
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Texto
Integral
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PLL 109/2003 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
RECONHECE OFICIALMENTE, NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, COMO MEIO DE COMUNICAÇÃO OBJETIVA E DE USO CORRENTE, A LINGUAGEM GESTUAL CODIFICADA NA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS.
Apresentação: 16/09/2003
Autor:
ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
Matéria Anexada:
PROP 143/2003 -
Data Anexação: 09/12/2003
Docs Acessórios: 1
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 3797/2003
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Texto
Integral
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PLL 92/2003 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE ACESSO E PERMANÊNCIA DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA VISUAL ACOMPANHADA POR CÃO-GUIA, NOS LOCAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19/08/2003
Autor:
ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
Matéria Anexadora:
PROP 123/2003 -
Data Anexação: 03/01/2024
Docs Acessórios: 4
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 3754/2003
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Texto
Integral
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PLL 62/2003 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA.
Apresentação: 03/06/2003
Autor:
ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
Matéria Anexada:
PROP 62/2003 -
Data Anexação: 03/06/2003
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 3693/2003
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Texto
Integral
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PLL 110/2002 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
ALTERA DE ZOR 1 PARA ZUI - 2A, O ZONEAMENTO DA QUADRA 54 DO BAIRRO TROPICAL, NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Apresentação: 05/11/2002
Autor:
ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
Matéria Anexada:
PROP 159/2003 -
Data Anexação: 19/12/2003
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 3796/2003
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Texto
Integral
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PLL 96/2002 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N.º 3.039, DE 27 DE ABRIL DE 1998, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSOS DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 03/09/2002
Autor:
ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
Matéria Anexada:
PROP 99/2002 -
Data Anexação: 17/09/2002
Docs Acessórios: 1
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 3597/2002
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Texto
Integral
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PLL 84/2002 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
ASSEGURA ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, A RESERVA DE ESPAÇOS CONDIGNOS, NAS DEPENDÊNCIAS DE CASAS DE SHOWS, ESPETÁCULOS E SIMILARES EM CONTAGEM.
Apresentação: 18/06/2002
Autor:
ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
Matéria Anexada:
PROP 95/2002 -
Data Anexação: 10/09/2002
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 3586/2002
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Texto
Integral
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PLL 77/2002 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Apresentação: 04/06/2002
Autor:
ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
Matéria Anexada:
PROP 66/2002 -
Data Anexação: 21/06/2002
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 3577/2002
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