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Resultado da Pesquisa: 86 matéria(s) encontrada(s) do total de 43833 matérias legislativas.
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PLL 159/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM OS SABERES, CONHECIMENTOS E PRÁTICAS TRADICIONAIS DAS RAIZEIRAS E BENZEDEIRAS.
Apresentação: 10/08/2021
Autor:
MOARA CORREA SABOIA
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL EM ANÁLISE DA CCJ. - Em: 02/09/2021
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PLL 144/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM O "DIA MARIELLE FRANCO DE ENFRENTAMENTOÀ VIOLÊNCIA POLÍTICA" CONTRA MULHERES, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 14 DE MARÇO.
Apresentação: 03/08/2021
Autor:
MOARA CORREA SABOIA
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM O "DIA MARIELLE FRANCO DE ENFRENTAMENTOÀ VIOLÊNCIA POLÍTICA" CONTRA MULHERES, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 14 DE MARÇO. - Em: 11/08/2021
Docs Acessórios: 3
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PLL 143/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO E AUTONOMIA ECONÔMICA DAS MULHERES NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Apresentação: 03/08/2021
Autor:
MOARA CORREA SABOIA
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO A CCJ, PARA ANÁLISE E PARECER. - Em: 30/03/2022
Docs Acessórios: 7
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PLL 120/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA VIVA NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Apresentação: 15/06/2021
Autor:
MOARA CORREA SABOIA
Localização Atual: ARQUIVO
Situação: Matéria arquivada
Última Ação: PL, RECEBEU OFÍCIO DE RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO, APRESENTADO, LIDO E ADMITIDO NA 35ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021. - Em: 26/10/2021
Docs Acessórios: 2
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PLL 103/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI O PROGRAMA DE HORTAS COMUNITÁRIAS EM TERRENOS SUSTENTÁVEIS E QUINTAIS PRODUTIVOS AGROECOLÓGICOSMO NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Apresentação: 01/06/2021
Autor:
MOARA CORREA SABOIA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria apresentada em Plenário
Última Ação: SUBST. AO PL N.º 103/2021, APRESENTADO, LIDO E ADMITIDO EM PLENÁRIO NA 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021. - Em: 14/09/2021
Docs Acessórios: 2
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PLL 100/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À PRÁTICA DE COMPOSTAGEM DE RESÍDUOS ORGÂNICOS DOMÉSTICOS EM DOMICÍLIOS, INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS E CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Apresentação: 25/05/2021
Autor:
MOARA CORREA SABOIA
Localização Atual: Plenário
Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final
Última Ação: PL, APROVADO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL, NA 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021. - Em: 14/09/2021
Matéria Anexadora:
PROP 68/2021 -
Data Anexação: 13/10/2022
Docs Acessórios: 7
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 5182/2021
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PLL 99/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI A POLÍTICA DE SUSTENTABILIDADE E DE ENFRENTAMENTO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Apresentação: 25/05/2021
Autor:
MOARA CORREA SABOIA
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO À CCJ, PARA ANÁLISE E PARECER. - Em: 17/08/2021
Docs Acessórios: 1
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PLL 94/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SALVAGUARDA, FOMENTO E INCENTIVO DO CONGADO NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Apresentação: 18/05/2021
Autor:
MOARA CORREA SABOIA
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO À CLJRF PARA ANÁLISE E PARECER. - Em: 14/06/2021
Docs Acessórios: 2
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