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Resultado da Pesquisa: 121 matéria(s) encontrada(s) do total de 44083 matérias legislativas.
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PLL 95/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DENOMINA A PRAÇA PÚBLICA, LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DOS SEGUINTES LOGRADOUROS: RUA FELISBINO PINTO MONTEIRO E RUA NICO MARIA NO BAIRRO PRAIA.
Apresentação: 05/04/2022
Autor:
RONALDO PAULO DA SILVA
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO À CCJ, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. - Em: 11/04/2022
Docs Acessórios: 2
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Texto
Integral
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PLL 87/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA AÇÃO DENOMINADA "NOSSOS TALENTOS", QUE ESTABELECE A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE OPORTUNIDADES PARA A APRESENTAÇÃO DE GRUPOS, BANDAS, CANTORES, INSTRUMENTISTAS E ARTISTAS DE DIVERSOS SEGMENTOS CULTURAIS DA CIDADE NA ABERTURA DE EVENTOS ARTÍSTICOS E MUSICAIS QUE CONTÉM FINANCIAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL.
Apresentação: 29/03/2022
Autor:
RONALDO PAULO DA SILVA
Localização Atual: Plenário
Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final
Última Ação: PL, COM EMENDA APROVADOS EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL NA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023. - Em: 07/03/2023
Matéria Anexadora:
PROP 11/2023 -
Data Anexação: 03/04/2023
Docs Acessórios: 9
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 5336/2023
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Texto
Integral
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PLL 86/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE O CENSO INCLUSÃO, SEUS OBJETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22/03/2022
Autor:
RONALDO PAULO DA SILVA
Localização Atual: ARQUIVO
Situação: Matéria arquivada
Última Ação: PL ENCAMINHADO AO ARQUIVO. - Em: 13/04/2023
Docs Acessórios: 3
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Texto
Integral
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PLL 85/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI INCENTIVO À PRÁTICA DO JOGO DE XADREZ, NAS ESCOLAS, PRAÇAS E BIBLIOTECAS MUNICIPAIS, E A PROMOÇÃO DE CAMPEONATOS ESCOLARES E MUNICIPAIS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Apresentação: 22/03/2022
Autor:
RONALDO PAULO DA SILVA
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO À CCJ, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. - Em: 25/08/2022
Docs Acessórios: 3
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Integral
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PLL 56/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE (PED) PELA EMPRESA CONCESSIONÁRIA VENCEDORA DO PROCESSO LICITATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 08/03/2022
Autores:
RONALDO PAULO DA SILVA
DENILSON ELIAS SILVA DE OLIVEIRA
LEANDRO VIANA DA SILVA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria arquivada
Última Ação: PL, COM PARCER PELA IGELAGIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE APROVADO EM PLENÁRIO, PL, ENCAMINHADO AO ARQUIVO. - Em: 06/07/2022
Docs Acessórios: 5
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Integral
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PLL 54/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE AFIXAR, NAS PARADAS, ESTAÇÕES E TERMINAIS, PLACAS INFORMATIVAS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS, POR COLETIVOS E LOTAÇÕES, NA CIDADE DE CONTAGEM-MG.
Apresentação: 08/03/2022
Autores:
RONALDO PAULO DA SILVA
DENILSON ELIAS SILVA DE OLIVEIRA
LEANDRO VIANA DA SILVA
Localização Atual: Plenário
Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final
Última Ação: PL, APROVADO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL NA 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022. COM ACRÉSCIMO DE 01 (UMA) EMENDA. - Em: 16/08/2022
Matéria Anexadora:
VP 109/2022 -
Data Anexação: 28/09/2022
Matéria Anexadora:
PROP 109/2022 -
Data Anexação: 16/08/2022
Docs Acessórios: 11
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 5302/2022
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Integral
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PLL 50/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI O DIA DA “CÃOMINHADA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22/02/2022
Autor:
RONALDO PAULO DA SILVA
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO À CADMSP, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. - Em: 25/10/2022
Docs Acessórios: 4
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Integral
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PLL 39/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA FUNCIONAMENTO DE ÁREA DE DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA A SEREM ORGANIZADAS NA FORMA DE AMBIENTE REGULATÓRIO EXPERIMENTAL PARA CIDADE INTELIGENTE.
Apresentação: 08/02/2022
Autor:
RONALDO PAULO DA SILVA
Localização Atual: ARQUIVO
Situação: Matéria arquivada
Última Ação: PL, ENCAMINHADO AO ARQUIVO. - Em: 11/11/2022
Docs Acessórios: 3
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