Resultado da Pesquisa: 189 matéria(s) encontrada(s) do total de 43833 matérias legislativas.
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REQ 76/2022 - REQUERIMENTO
REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO ESCLARECIMENTOS SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE CONTAGEM CONFORME DENÚNCIA DA COMISSÃO DE EMPREGADOS DO HOSPITAL MUNICIPAL E DA MATERNIDADE DE CONTAGEM.
Apresentação: 08/02/2022
Autor:
CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO ESCLARECIMENTOS SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE CONTAGEM CONFORME DENÚNCIA DA COMISSÃO DE EMPREGADOS DO HOSPITAL MUNICIPAL E DA MATERNIDADE DE CONTAGEM.
- Em: 08/02/2022
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Texto
Integral
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REQ 4/2022 - REQUERIMENTO
REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO A APLICAÇÃO DA VACINA CONTRA O COVID-19 PARA O PÚBLICO INFANTIL EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE BÁSICA (UBS) DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM OU A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE GRATUITO ENTRE AS UBS QUE NÃO DISPÕEM DA VACINAÇÃO E OS PONTOS DE VACINAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 01/02/2022
Autor:
CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO A APLICAÇÃO DA VACINA CONTRA O COVID-19 PARA O PÚBLICO INFANTIL EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE BÁSICA (UBS) DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM OU A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE GRATUITO ENTRE AS UBS QUE NÃO DISPÕEM DA VACINAÇÃO E OS PONTOS DE VACINAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO.
- Em: 01/02/2022
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Texto
Integral
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REQ 3/2022 - REQUERIMENTO
REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO A APLICAÇÃO DA VACINA CONTRA O COVID-19 PARA O PÚBLICO INFANTIL EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE BÁSICA (UBS) DO BAIRRO ÁGUA BRANCA OU A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE GRATUITO, ENTRE A REFERIDA UBS E UM PONTO DE VACINAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 01/02/2022
Autor:
CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO A APLICAÇÃO DA VACINA CONTRA O COVID-19 PARA O PÚBLICO INFANTIL EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE BÁSICA (UBS) DO BAIRRO ÁGUA BRANCA OU A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE GRATUITO, ENTRE A REFERIDA UBS E UM PONTO DE VACINAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO.
- Em: 01/02/2022
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Texto
Integral
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REQ 2/2022 - REQUERIMENTO
REQUER SEJA RECONSTITUÍDA A COMISSÃO ESPECIAL COM FINALIDADE DE ACOMPANHAR AS AÇÕES DO COMITÊ GESTOR DE ÁREA DE RISCO - CGAR PARA MITIGAÇÃO DOS EFEITOS DAS CHUVAS , TENDO EM VISTA A PERMANÊNCIA DOS RISCOS GEOLÓGICOS, DE DESMORONAMENTOS E ALAGAMENTOS, DECORRENTES DAS FORTES CHUVAS QUE VEM PRECIPITANDO SOBRE A CIDADE DE CONTAGEM.
Apresentação: 01/02/2022
Autor:
CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER SEJA RECONSTITUÍDA A COMISSÃO ESPECIAL COM FINALIDADE DE ACOMPANHAR AS AÇÕES DO COMITÊ GESTOR DE ÁREA DE RISCO - CGAR PARA MITIGAÇÃO DOS EFEITOS DAS CHUVAS , TENDO EM VISTA A PERMANÊNCIA DOS RISCOS GEOLÓGICOS, DE DESMORONAMENTOS E ALAGAMENTOS, DECORRENTES DAS FORTES CHUVAS QUE VEM PRECIPITANDO SOBRE A CIDADE DE CONTAGEM. - Em: 01/02/2022
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Texto
Integral
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REQ 1/2022 - REQUERIMENTO
REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS ESTRAGOS PROVOCADOS PELAS CHUVAS NA UNIDADE DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DE ZOONOSES - UVZ; COMO O FATO IMPOSSIBILITOU A CONTINUIDADE DAS CASTRAÇÕES; BEM COMO A PREVISÃO DO RETORNO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO EM SUA CAPACIDADE PLENA, NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Apresentação: 01/02/2022
Autor:
CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS ESTRAGOS PROVOCADOS PELAS CHUVAS NA UNIDADE DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DE ZOONOSES - UVZ; COMO O FATO IMPOSSIBILITOU A CONTINUIDADE DAS CASTRAÇÕES; BEM COMO A PREVISÃO DO RETORNO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO EM SUA CAPACIDADE PLENA, NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
- Em: 01/02/2022
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Texto
Integral
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REQ 2009/2021 - REQUERIMENTO
REQUER SEJAM SOLICITADAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS DE ASFALTAMENTO DA RODOVIA MG-060, NO TRECHO ENTRE ESMERALDAS E SÃO JOSÉ DA VARGINHA, EM NOSSO ESTADO.
Apresentação: 07/12/2021
Autor:
CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER SEJAM SOLICITADAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS DE ASFALTAMENTO DA RODOVIA MG-060, NO TRECHO ENTRE ESMERALDAS E SÃO JOSÉ DA VARGINHA, EM NOSSO ESTADO. - Em: 07/12/2021
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Texto
Integral
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REQ 1962/2021 - REQUERIMENTO
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O RATEIO DOS RECURSOS, QUE PORVENTURA NÃO TENHAM SIDO UTILIZADOS EM SUA TOTALIDADE, DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), DESTINADO À REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DE CONTAGEM.
Apresentação: 23/11/2021
Autor:
CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O RATEIO DOS RECURSOS, QUE PORVENTURA NÃO TENHAM SIDO UTILIZADOS EM SUA TOTALIDADE, DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), DESTINADO À REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DE CONTAGEM.
- Em: 23/11/2021
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Integral
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REQ 1961/2021 - REQUERIMENTO
REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA GARANTIR O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL 5.175 DE 1º DE OUTUBRO DE 2021, QUE INCLUI O DISQUE DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA CONTRA ANIMAIS NOS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM.
Apresentação: 23/11/2021
Autor:
CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA GARANTIR O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL 5.175 DE 1º DE OUTUBRO DE 2021, QUE INCLUI O DISQUE DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA CONTRA ANIMAIS NOS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM.
- Em: 23/11/2021
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