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Matérias Legislativas

Pesquisa Básica

Resultado da Pesquisa: 91 matéria(s) encontrada(s) do total de 43674 matérias legislativas.
PLL 92/2013 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO. Apresentação: 26/11/2013 Autor: ALEXSANDER CHIODI MAIA Norma Jurídica Vinculada: PROMULGAÇÃO DE LEI 4665/2014		Texto Integral
PLL 55/2013 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AÇÃO SOCIAL SANTA TERESINHA DA PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO. Apresentação: 06/08/2013 Autor: ALEXSANDER CHIODI MAIA Norma Jurídica Vinculada: Lei 4615/213		Texto Integral
PLL 37/2013 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO QUE MENCIONA, CONFORME QUADRO A SEGUIR. Apresentação: 07/05/2013 Autor: ALEXSANDER CHIODI MAIA Norma Jurídica Vinculada: Lei 4606/2013		Texto Integral
PLL 50/2012 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO QUE MENCIONA. Apresentação: 02/10/2012 Autor: ALEXSANDER CHIODI MAIA Norma Jurídica Vinculada: Lei 4567/2012		Texto Integral
PLL 46/2012 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "RIO BRANCO ESPORTE CLUBE", COM SEDE NESTE MUNICÍPIO. Apresentação: 21/08/2012 Autor: ALEXSANDER CHIODI MAIA Norma Jurídica Vinculada: Lei 4560/2012		Texto Integral
PLL 42/2012 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO QUE CRIA O DIA DAS ARTES MARCIAIS, NESTE MUNICÍPIO. Apresentação: 19/06/2012 Autor: ALEXSANDER CHIODI MAIA Norma Jurídica Vinculada: Lei 4554/2012		Texto Integral
PLL 40/2012 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 4.438, DE 14 DE ABRIL DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 05/06/2012 Autor: ALEXSANDER CHIODI MAIA Norma Jurídica Vinculada: Lei 4573/2012		Texto Integral
PLL 37/2012 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO QUE MENCIONA. Apresentação: 22/05/2012 Autor: ALEXSANDER CHIODI MAIA Norma Jurídica Vinculada: Lei 4547/2012		Texto Integral
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