Resultado da Pesquisa: 91 matéria(s) encontrada(s) do total de 43933 matérias legislativas.
|
PLL 19/2024 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
FICA CONSIDERADO BEM CULTURAL E IMATERIAL DE CONTAGEM E INCLUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O TEATRO DA PAIXÃO DE CRISTO.
Apresentação: 20/02/2024
Autor:
ALEXSANDER CHIODI MAIA
Localização Atual: Plenário
Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final
Última Ação: PL APROVADO EM 2º TURO E REDAÇÃO FINAL NA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2024. - Em: 05/03/2024
Matéria Anexadora:
PROP 14/2024 -
Data Anexação: 05/03/2024
Docs Acessórios: 6
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 5465/2024
Acompanhar matéria
|
|
Texto
Integral
|
|
PLL 6/2024 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DENOMINA-SE RUA ÂMBAR, O TRECHO SEM NOME, SEGUIMENTO DO LOGRADOURO PÚBLICO DE MESMO NOME, NO BAIRRO QUINTAS JACUBA, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 06/02/2024
Autor:
ALEXSANDER CHIODI MAIA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO NA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2024. - Em: 27/02/2024
Matéria Anexadora:
PROP 8/2024 -
Data Anexação: 05/03/2024
Docs Acessórios: 3
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 5459/2024
|
|
Texto
Integral
|
|
PLL 5/2024 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DENOMINA-SE RUA AMESTISTA, O TRECHO SEM NOME, SEGUIMENTO DO LOGRADOURO PÚBLICO DE MESMO NOME, NO BAIRRO QUINTAS JACUBA, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 06/02/2024
Autor:
ALEXSANDER CHIODI MAIA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO NA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2024. - Em: 27/02/2024
Matéria Anexadora:
PROP 7/2024 -
Data Anexação: 05/03/2024
Docs Acessórios: 3
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 5460/2024
|
|
Texto
Integral
|
|
PLL 4/2024 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DENOMINA-SE RUA ÁGATA, O TRECHO SEM NOME, SEGUIMENTO DO LOGRADOURO PÚBLICO DE MESMO NOME, NO BAIRRO QUINTAS JACUBA, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 06/02/2024
Autor:
ALEXSANDER CHIODI MAIA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO NA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2024. - Em: 27/02/2024
Matéria Anexadora:
PROP 6/2024 -
Data Anexação: 05/03/2024
Docs Acessórios: 3
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 5458/2024
|
|
Texto
Integral
|
|
PLL 3/2024 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DENOMINA-SE RUA ZIRCÔNIA, O TRECHO SEM NOME, SEGUIMENTO DO LOGRADOURO PÚBLICO DE MESMO NOME, NO BAIRRO QUINTAS DO JACUBA, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 06/02/2024
Autor:
ALEXSANDER CHIODI MAIA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO NA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2024. - Em: 27/02/2024
Matéria Anexadora:
PROP 5/2024 -
Data Anexação: 05/03/2024
Docs Acessórios: 3
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 5464/2024
|
|
Texto
Integral
|
|
PLL 2/2024 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DENOMINA-SE RUA TOPÁZIO, O TRECHO SEM NOME, SEGUIMENTO DO LOGRADOURO PÚBLICO DE MESMO NOME, NO BAIRRO QUINTAS DO JACUBA, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 06/02/2024
Autor:
ALEXSANDER CHIODI MAIA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO NA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2024. - Em: 27/02/2024
Matéria Anexadora:
PROP 4/2024 -
Data Anexação: 05/03/2024
Docs Acessórios: 4
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 5463/2024
|
|
Texto
Integral
|
|
PLL 1/2024 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DENOMINA-SE PRAÇA DAS SERIEMAS, A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 9 E 10, NO BAIRRO QUINTAS COLONIAIS, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 06/02/2024
Autor:
ALEXSANDER CHIODI MAIA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO NA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2024. - Em: 27/02/2024
Matéria Anexadora:
PROP 3/2024 -
Data Anexação: 05/03/2024
Docs Acessórios: 3
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 5457/2024
|
|
Texto
Integral
|
|
PLL 167/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATOS DE CESSÃO ONEROSA DE DIREITO À NOMEAÇÃO DE EVENTOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS EM CONTAGEM. (NAMING RIGHTS)
Apresentação: 07/11/2023
Autor:
ALEXSANDER CHIODI MAIA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Última Ação: PLL, COM EMENDA, INCLUSOS NA ORDEM DO DIA DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2024. - Em: 03/05/2024
Docs Acessórios: 8
Acompanhar matéria
|
|
Texto
Integral
|
|
Páginas (12): Primeira ... << [1] 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 >> ... Última
|