Câmara Municipal de Contagem

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Menu

• Mesa Diretora
• Comissões
• Parlamentares
• Documentos Administrativos
• Pauta da Sessão
• Sessão Plenária
• Matérias Legislativas
• Normas Jurídicas
• Relatórios

Matérias Legislativas

Pesquisa Básica

Resultado da Pesquisa: 1 matéria(s) encontrada(s) do total de 43828 matérias legislativas.
PLL 57/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO INSTITUI A POLÍTICA SUSTENTÁVEL DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS E DE RECONHECIMENTO E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO VIVO E IMATERIAL NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM. Apresentação: 03/04/2021 Autor: CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES Localização Atual: Plenário Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final Última Ação: PL COM ACRÉSCIMO DE 01 (UMA) EMENDA APROVADO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL, NA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGILATIVA DE 2022.  -  Em: 19/04/2022 Docs Acessórios: 13 Norma Jurídica Vinculada: PROMULGAÇÃO DE LEI 5271/2022  Acompanhar matéria		Texto Integral