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Resultado da Pesquisa: 14 matéria(s) encontrada(s) do total de 43159 matérias legislativas.
PLL 19/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS À SAÚDE - VIVER MAIS SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 28/02/2023
Autores: BRUNO BRAGA BATISTA
ALEXSANDER CHIODI MAIA
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA
DENILSON ELIAS SILVA DE OLIVEIRA
LEANDRO VIANA DA SILVA
RONALDO PAULO DA SILVA
GIL ANTONIO DINIZ
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO NA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023.  -  Em: 28/03/2023
Matéria Anexadora: PROP 7/2023 - Data Anexação: 12/04/2023
Docs Acessórios: 5
Norma Jurídica Vinculada: PROMULGAÇÃO DE LEI 5355/2023
  
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PLL 86/2017 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM O "JANEIRO BRANCO", MÊS DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO E DIFUSÃO DA SAÚDE MENTAL E EMOCIONAL
Apresentação: 29/11/2017
Autores: ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
BRUNO BRAGA BATISTA
JERSON BRAGA MAIA
DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA
WELLINGTON MOREIRA LAMY
GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA
JOÃO BOSCO CÂNCIO
JOSÉ CARLOS CARNEIRO GOMES
ITAMAR DOS SANTOS DA SILVA
GIL ANTONIO DINIZ
ALEXANDRE ALVES TEODORO DE SOUSA
JOSE ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO NA 41ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2017.  -  Em: 12/12/2017
Matéria Anexada: PROP 68/2017 - Data Anexação: 15/12/2017
Norma Jurídica Vinculada: Lei 4919/2017
  
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Texto Integral
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PLL 55/2016 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O COPOCON- CONSELHO INDEPENDENTE DE PASTORES E OBREIROS EM CONTAGEM, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 02/08/2016
Autores: JOSE ROBERTO RIBEIRO
GIL ANTONIO DINIZ
Norma Jurídica Vinculada: Lei 4858/2016
  
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Texto Integral
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PLL 30/2016 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DENOMINA VIADUTO VEREADOR LUIZ JOSÉ DA CRUZ DUDU, O PRÓPRIO MUNICIPAL SITUADO NA AVENIDA DAS AMÉRICAS, QUE TRANSPÕE A AVENIDA SEVERINO BALLESTEROS, NA REGIÃO DA RESSACA, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 15/03/2016
Autores: EDUARDO TADEU SENDON
IVAYR NUNES SOALHEIRO
ROGÉRIO BRAZ DE ALMEIDA
GIL ANTONIO DINIZ
Norma Jurídica Vinculada: Lei 4826/2016
  
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PLL 31/2013 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
''INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À OBESIDADE, HIPERTENSÃO ARTERIAL E DIABETES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
Apresentação: 12/04/2013
Autores: JOSE ROBERTO RIBEIRO
GIL ANTONIO DINIZ
Norma Jurídica Vinculada: Lei 4605/2013
  
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PLL 36/2008 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A DESAPROPRIAÇÃO DA ÁREA QUE MENCIONA, PARA DESTINÁ-LA À IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA DE ESPORTES E LAZER PARA USO DA COMUNIDADE CONTAGENSE.
Apresentação: 30/05/2008
Autores: ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
AVAIR SALVADOR DE CARVALHO
JOSÉ ARNALDO CANARINHO
CIRO WELLINGTON DE CAMPOS
DIMAS FONSECA
GUEBER WANDER FERREIRA
GUSTAVO DA CUNHA GIBSON
IRINEU INACIO DA SILVA
JANDER MUNIZ FILARETTI
JOAQUIM BERNARDINO DA SILVA
KAWLPTER PRATES BOCHINO
LETÍCIA DA PENHA GUIMARÃES
LUCAS CARDOSO DA SILVA
MARIA LUCIA GUEDES VIEIRA
RONALDO SOARES DOS SANTOS
CARLOS ROBERTO FERREIRA DIAS
GIL ANTONIO DINIZ
WILLIAM VIEIRA BATISTA
Norma Jurídica Vinculada: PROMULGAÇÃO DE LEI 4186/2008
  
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Texto Integral
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PLL 18/2007 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
ACRESCENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 033, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20/03/2007
Autores: ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
AVAIR SALVADOR DE CARVALHO
JOSÉ ARNALDO CANARINHO
CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES
CIRO WELLINGTON DE CAMPOS
DIMAS FONSECA
GUEBER WANDER FERREIRA
GUSTAVO DA CUNHA GIBSON
IRINEU INACIO DA SILVA
JANDER MUNIZ FILARETTI
JOAQUIM BERNARDINO DA SILVA
KAWLPTER PRATES BOCHINO
LETÍCIA DA PENHA GUIMARÃES
LUCAS CARDOSO DA SILVA
MARIA JOSÉ CHIODI
MARIA LUCIA GUEDES VIEIRA
RONALDO SOARES DOS SANTOS
SILVIO BRAZ DA SILVA
CARLOS ROBERTO FERREIRA DIAS
RODINEI FERREIRA DIAS
GIL ANTONIO DINIZ
WILLIAM VIEIRA BATISTA
Norma Jurídica Vinculada: Lei 4070/2006
  
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Texto Integral
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PLL 130/2005 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.300, DE 08 DE MAIO DE 200, QUE CRIA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE DEFESA SOCIAL - CONTAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28/06/2005
Autores: ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
AVAIR SALVADOR DE CARVALHO
JOSÉ ARNALDO CANARINHO
CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES
CIRO WELLINGTON DE CAMPOS
DIMAS FONSECA
GUEBER WANDER FERREIRA
GUSTAVO DA CUNHA GIBSON
IRINEU INACIO DA SILVA
JANDER MUNIZ FILARETTI
JOAQUIM BERNARDINO DA SILVA
KAWLPTER PRATES BOCHINO
LETÍCIA DA PENHA GUIMARÃES
LUCAS CARDOSO DA SILVA
MARIA JOSÉ CHIODI
MARIA LUCIA GUEDES VIEIRA
RONALDO SOARES DOS SANTOS
SILVIO BRAZ DA SILVA
CARLOS ROBERTO FERREIRA DIAS
RODINEI FERREIRA DIAS
GIL ANTONIO DINIZ
WILLIAM VIEIRA BATISTA
Matéria Anexada: PROP 52/2005 - Data Anexação: 01/07/2005
Norma Jurídica Vinculada: Lei 3945/2005
  
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