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PLL 68/2004 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
QUE ALTERA A LEI N.º 3.764/2003 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.
Apresentação: 03/08/2004
Autores:
KAWLPTER PRATES BOCHINO
ALOÍSIO JOSÉ DE OLIVEIRA
ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
AVAIR SALVADOR DE CARVALHO
CIRO WELLINGTON DE CAMPOS
DIMAS FONSECA
EDGARD GUEDES VIEIRA
JOAQUIM BERNARDINO DA SILVA
JOSÉ NUNES DOS SANTOS
LETÍCIA DA PENHA GUIMARÃES
MARIA JOSÉ CHIODI
NILTON ALVES DA SILVA
CARLOS ROBERTO FERREIRA DIAS
RICARDO ANTÔNIO GOMES ROMERO
GIL ANTONIO DINIZ
Matéria Anexada:
PROP 91/2004 -
Data Anexação: 23/11/2004
Docs Acessórios: 3
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 3890/2004
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Texto
Integral
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PLL 76/2003 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE USO DA COR PREDOMINANTE DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO QUANDO DA PINTURA DOS PROPRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24/06/2003
Autores:
KAWLPTER PRATES BOCHINO
CARLOS MAGNO DE FREITAS
DIMAS FONSECA
EDGARD GUEDES VIEIRA
LETÍCIA DA PENHA GUIMARÃES
MARIA JOSÉ CHIODI
NILTON ALVES DA SILVA
GIL ANTONIO DINIZ
Matéria Anexadora:
PROP 130/2003 -
Data Anexação: 03/01/2024
Docs Acessórios: 9
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 3764/2003
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Texto
Integral
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PLL 45/2002 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL A SER CONSTRUÍDA NO BAIRRO GRANJAS VISTA ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 09/04/2002
Autores:
GIL ANTONIO DINIZ
ALOÍSIO JOSÉ DE OLIVEIRA
ANTENOR MESSIAS DE FIGUEIREDO
ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
BENEDITO BATISTA
DIMAS FONSECA
LUIZ CALOS DA CRUZ
EDGARD GUEDES VIEIRA
JANDER MUNIZ FILARETTI
JOAQUIM BERNARDINO DA SILVA
JOSÉ NUNES DOS SANTOS
KAWLPTER PRATES BOCHINO
MARIA JOSÉ CHIODI
MARIA LUCIA GUEDES VIEIRA
MARÍLIA APARECIDA CAMPOS
NILTON ALVES DA SILVA
CARLOS ROBERTO FERREIRA DIAS
RICARDO ANTÔNIO GOMES ROMERO
Matéria Anexadora:
PROP 38/2002 -
Data Anexação: 03/10/2023
Docs Acessórios: 2
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 3537/2002
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Texto
Integral
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