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Resultado da Pesquisa: 26 matéria(s) encontrada(s) do total de 43824 matérias legislativas.
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PLL 81/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO DE UM ESPAÇO PÚBLICO DE CURTA PERMANÊNCIA, COLETIVO, CULTURAL E FAMILIAR COM OBJETIVO DE ATENDER PESSOAS PORTADORAS DE ALZHAIMER DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 13/06/2023
Autor:
EDGARD GUEDES VIEIRA
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO CCJ, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. - Em: 12/07/2023
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Integral
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PLL 62/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSERÇÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO NA ENTRADA DOS BANHEIROS FAMILIARES, INSTALADOS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE SHOPPING CENTERS, PARA USO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA QUE NECESSITEM DE ACOMPANHAMENTO, INDEPENDENTEMENTE DA IDADE.
Apresentação: 25/04/2023
Autor:
EDGARD GUEDES VIEIRA
Localização Atual: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO
Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria
Última Ação: PL, ENCAMINHADO À PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. - Em: 25/04/2023
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Integral
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PLL 61/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI O APLICATIVO FAMÍLIA E ALUNO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS COMO PLATAFORMA DE ACOMPANHAMENTO DE ALUNOS NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25/04/2023
Autor:
EDGARD GUEDES VIEIRA
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO CCJ, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. - Em: 12/07/2023
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Integral
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PLL 60/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A OFERTA DE LEITO HOSPITALAR PRIVATIVO PARA MÃES DE NATIMORTO, OU COM ÓBITO FETAL E, SE NECESSÁRIO OU SOLICITADO, COM ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO.
Apresentação: 25/04/2023
Autor:
EDGARD GUEDES VIEIRA
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO CCJ, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. - Em: 12/07/2023
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PLL 59/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA DOENÇA DE ALZHEIMER NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25/04/2023
Autor:
EDGARD GUEDES VIEIRA
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO CCJ, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. - Em: 12/07/2023
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PLL 57/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MATERNIDADE ATÍPICA, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA TERCEIRA SEMANA DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18/04/2023
Autor:
EDGARD GUEDES VIEIRA
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO CCJ, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. - Em: 12/07/2023
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PLL 56/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS E MATERNIDADES OFERECEREM ORIENTAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS EM CASO DE ENGASGAMENTO, ASPIRAÇÃO DE CORPO ESTRANHO E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA DE RECÉM-NASCIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18/04/2023
Autor:
EDGARD GUEDES VIEIRA
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO CCJ, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. - Em: 12/07/2023
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PLL 55/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
ASSEGURA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE CUJOS PAIS OU RESPONSÁVEIS LEGAIS SEJAM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS A MÁXIMA PRIORIDADE DE VAGA EM UNIDADE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO MAIS PRÓXIMA DA SUA RESIDÊNCIA.
Apresentação: 18/04/2023
Autor:
EDGARD GUEDES VIEIRA
Localização Atual: ARQUIVO
Situação: Matéria arquivada
Última Ação: PL, ARQUIVADO. - Em: 25/04/2023
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