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Resultado da Pesquisa: 6 matéria(s) encontrada(s) do total de 43417 matérias legislativas.
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PLL 19/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS À SAÚDE - VIVER MAIS SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 28/02/2023
Autores:
BRUNO BRAGA BATISTA
ALEXSANDER CHIODI MAIA
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA
DENILSON ELIAS SILVA DE OLIVEIRA
LEANDRO VIANA DA SILVA
RONALDO PAULO DA SILVA
GIL ANTONIO DINIZ
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO NA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023. - Em: 28/03/2023
Matéria Anexadora:
PROP 7/2023 -
Data Anexação: 12/04/2023
Docs Acessórios: 5
Norma Jurídica Vinculada:
PROMULGAÇÃO DE LEI 5355/2023
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Texto
Integral
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PLL 76/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
ESTABELECE OS SERVIÇOS DE CABELEIREIROS (AS), BARBEIROS, ESTETICISTAS, MANICURES, PEDICURES, DEPILADORES (AS), MAQUIADORES (AS), BANHO E TOSA DE ANIMAIS COMO ATIVIDADES ESSENCIAIS EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Apresentação: 04/05/2021
Autores:
JOSE ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA
KEWEM ABNE DO CARMO
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
DENILSON ELIAS SILVA DE OLIVEIRA
JOSÉ GERALDO RODRIGUES DE ALMEIDA
HUGO OTÁVIO COSTA VILAÇA
LEANDRO VIANA DA SILVA
RONALDO PAULO DA SILVA
SILVIA DA CRUZ MESSIAS
MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO À CCJ, PARA ANÁLISE E PARECER. - Em: 17/08/2021
Docs Acessórios: 2
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Texto
Integral
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PLL 74/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DEFINE DIRETRIZES PARA O PROJETO “CONFORTO PARA AS ADOLESCENTES QUE MENSTRUAM” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 04/05/2021
Autores:
JOSÉ GERALDO RODRIGUES DE ALMEIDA
KEWEM ABNE DO CARMO
ALEXSANDER CHIODI MAIA
BRUNO BRAGA BATISTA
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
DENILSON ELIAS SILVA DE OLIVEIRA
HUGO OTÁVIO COSTA VILAÇA
JOSÉ CARLOS CARNEIRO GOMES
LEANDRO VIANA DA SILVA
MOARA CORREA SABOIA
RONALDO PAULO DA SILVA
SILVIA DA CRUZ MESSIAS
MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA
JOSE ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA
Localização Atual: Plenário
Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final
Última Ação: PL, APROVADO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL, NA 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021. - Em: 14/09/2021
Matéria Anexadora:
PROP 66/2021 -
Data Anexação: 13/10/2022
Docs Acessórios: 9
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 5186/2021
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Texto
Integral
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PLL 24/2019 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE O COMBATE AO AEDES AEGYPTI E AO AEDES ALBOPICTUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28/05/2019
Autores:
JOSE ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA
ALEXSANDER CHIODI MAIA
CLÁUDIO SANTOS FONTES
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
RUBENS ANTÔNIO CAMPOS
ALEXANDRE ALVES TEODORO DE SOUSA
Localização Atual: ARQUIVO
Situação: Matéria arquivada
Última Ação: ARQUIVADO POR DECURSO DE PRAZO - PROPOSIÇÃO INCONCLUSA - Em: 08/01/2021
Docs Acessórios: 2
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Texto
Integral
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PLL 30/2018 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, VIA EXPRESSA DE CONTAGEM, DE FRANCISCO CLEUTON LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21/08/2018
Autores:
ELIEL MARCIO DO CARMO
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO NA 28ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2018. - Em: 18/09/2018
Matéria Anexada:
PROP 46/2018 -
Data Anexação: 21/09/2018
Docs Acessórios: 1
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 4970/2018
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Integral
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PLL 70/2015 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO ROTARY CLUB" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22/09/2015
Autor:
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 4794/2015
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Texto
Integral
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