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Resultado da Pesquisa: 158 matéria(s) encontrada(s) do total de 43674 matérias legislativas.
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PLL 46/2024 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM O ESTATUTO DA PESSOA COM OBESIDADE, DE PROMOÇÃO À INCLUSÃO, PROTEÇÃO À SAÚDE E A DIREITOS DAS PESSOAS OBESAS.
Apresentação: 16/04/2024
Autor:
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
Localização Atual: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO
Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria
Última Ação: PL, ENCAMINHADO PROCURADORIA LEGISLAÇÃO DESTA CASA, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. - Em: 16/04/2024
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PLL 43/2024 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI O PROGRAMA INCLUSÃO AUTISTA NAS EMPRESAS, E CRIA O SELO DE RECONHECIMENTO EMPRESA AMIGA DA PESSOA AUTISTA.
Apresentação: 09/04/2024
Autor:
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
Localização Atual: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO
Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria
Última Ação: PL, ENCAMINHADO PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. - Em: 09/04/2024
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PLL 37/2024 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO DISQUE SAÚDE MENTAL DA MULHER, UM CANAL DE ATENDIMENTO VISANDO FORNECER APOIO EMOCIONAL E PSICOLÓGICO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.
Apresentação: 26/03/2024
Autor:
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
Localização Atual: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO
Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria
Última Ação: PL, ENCAMINHADO PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. - Em: 26/03/2024
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PLL 25/2024 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI O PROGRAMA SAÚDE DA MULHER NA MELHOR IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 05/03/2024
Autor:
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO CCJ, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. - Em: 15/03/2024
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PLL 7/2024 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO AO CULTIVO DAS PLANTAS CITRONELA E CROTALÁRIA COMO MÉTODO NATURAL DE COMBATE À DENGUE NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 06/02/2024
Autor:
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
Localização Atual: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO
Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria
Última Ação: PL, ENCAMINHADO PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. - Em: 06/02/2024
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PLL 182/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
NOMENCLATURA DA PRAÇA DO BAIRRO LÚCIO DE ABREU, SITUADA A RUA JOÃO WANDERLEY ESQUINA COM RUA ARAUCÁRIA, PARA PRAÇA SÃO GERALDO.
Apresentação: 28/11/2023
Autor:
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO NA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2024. - Em: 20/02/2024
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Norma Jurídica Vinculada:
Lei 5456/2024
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PLL 154/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA OS EDUCADORES DE CONTAGEM/MG.
Apresentação: 17/10/2023
Autor:
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO CCJ, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. - Em: 26/02/2024
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PLL 138/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG.
Apresentação: 29/08/2023
Autor:
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENAMINHADO C.S., PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. - Em: 05/03/2024
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