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PLL 86/2017 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM O "JANEIRO BRANCO", MÊS DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO E DIFUSÃO DA SAÚDE MENTAL E EMOCIONAL
Apresentação: 29/11/2017
Autores:
ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
BRUNO BRAGA BATISTA
JERSON BRAGA MAIA
DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA
WELLINGTON MOREIRA LAMY
GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA
JOÃO BOSCO CÂNCIO
JOSÉ CARLOS CARNEIRO GOMES
ITAMAR DOS SANTOS DA SILVA
GIL ANTONIO DINIZ
ALEXANDRE ALVES TEODORO DE SOUSA
JOSE ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO NA 41ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2017. - Em: 12/12/2017
Matéria Anexada:
PROP 68/2017 -
Data Anexação: 15/12/2017
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 4919/2017
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Texto
Integral
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PLL 11/2015 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
ALTERA A LEI 4697, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE “ALTERA, MODIFICA E ACRESCENTA NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 3.039, DE 27 DE ABRIL DE 1998, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 17/03/2015
Autores:
ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
JERSON BRAGA MAIA
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 4731/2015
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Texto
Integral
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PLL 46/2014 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
CRIA O DIA MUNICIPAL DO CARNAVAL DA 3ª IDADE E O INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Apresentação: 28/10/2014
Autores:
ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
JERSON BRAGA MAIA
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 4696/2014
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Texto
Integral
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