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Resultado da Pesquisa: 18 matéria(s) encontrada(s) do total de 43833 matérias legislativas.
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PLL 33/2020 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A LEISHMANIOSE ANIMAL.
Apresentação: 08/09/2020
Autor:
JERSON BRAGA MAIA
Localização Atual: ARQUIVO
Situação: Matéria retirada pelo autor
Última Ação: PL, RECEBEU REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA EM CARÁTER DEFINITIVO, APRESENTADO, LIDO E ADMITIDO NA 33ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2020. - Em: 29/09/2020
Docs Acessórios: 3
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PLL 32/2020 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL SABER NA PRÁTICA – AASPRA .
Apresentação: 08/09/2020
Autor:
JERSON BRAGA MAIA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO NA 34ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2020. - Em: 06/10/2020
Matéria Anexada:
PROP 39/2020 -
Data Anexação: 09/10/2020
Docs Acessórios: 6
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 5104/2020
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Texto
Integral
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PLL 23/2020 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DIACONIA – FA’S.
Apresentação: 18/08/2020
Autor:
JERSON BRAGA MAIA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO NA 29ª REUNIÃO ORDINÁRIA "REMOTA" DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2020. - Em: 01/09/2020
Docs Acessórios: 5
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 5100/2020
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Texto
Integral
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PLL 22/2020 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI EMPREENDEDORISMO E NOÇÕES DE DIREITO E CIDADANIA COMO TEMAS A SEREM ABORDADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Apresentação: 04/08/2020
Autor:
JERSON BRAGA MAIA
Localização Atual: ARQUIVO
Situação: Matéria retirada pelo autor
Última Ação: PL, RECEBEU REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA EM CARÁTER DEFINITVO, APRESENTADO, LIDO E ADMITIDO NA 33ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2020. - Em: 29/09/2020
Docs Acessórios: 2
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Texto
Integral
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PLL 3/2019 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO FORNECIMENTO E A UTILIZAÇÃO DE CANUDOS PLÁSTICOS POR RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES, AMBULANTES E SIMILARES AUTORIZADOS PELA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13/02/2019
Autor:
JERSON BRAGA MAIA
Votação em:
11/06/2019
18/06/2019
25/06/2019
Localização Atual: Plenário
Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final
Última Ação: PL, APROVADO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL, NA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2019. - Em: 25/06/2019
Matéria Anexada:
PROP 34/2019 -
Data Anexação: 25/06/2019
Docs Acessórios: 7
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 5016/2019
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Texto
Integral
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PLL 8/2018 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM O "JULHO SOLIDÁRIO- DOE SANGUE, DOE VIDA" O MÊS TODO DEDICADO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES PARA CONSCIENTIZAÇÃO DA DOAÇÃO DE SANGUE
Apresentação: 13/03/2018
Autor:
JERSON BRAGA MAIA
Localização Atual: ARQUIVO
Situação: Matéria arquivada
Última Ação: PL, RECEBEU PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA EM CARÁTER DEFINITIVO NA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2018. - Em: 03/04/2018
Docs Acessórios: 1
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Texto
Integral
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PLL 7/2018 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DETERMINA A AFIXAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO EM TERRENOS BALDIOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM
Apresentação: 13/03/2018
Autor:
JERSON BRAGA MAIA
Localização Atual: ARQUIVO
Situação: Matéria retirada pelo autor
Última Ação: PL, RECEBEU PEDIDO DE REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA PELO AUTOR LIDO E ADMITIDO NA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2018. - Em: 08/05/2018
Docs Acessórios: 2
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Texto
Integral
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PLL 83/2017 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS A INSERIR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 07/11/2017
Autor:
JERSON BRAGA MAIA
Localização Atual: ARQUIVO
Situação: Matéria arquivada
Última Ação: ARQUIVADO POR DECURSO DE PRAZO - PROPOSIÇÃO INCONCLUSA - Em: 07/01/2021
Docs Acessórios: 2
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