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Resultado da Pesquisa: 7 matéria(s) encontrada(s) do total de 43529 matérias legislativas.
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PLL 19/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS À SAÚDE - VIVER MAIS SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 28/02/2023
Autores:
BRUNO BRAGA BATISTA
ALEXSANDER CHIODI MAIA
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA
DENILSON ELIAS SILVA DE OLIVEIRA
LEANDRO VIANA DA SILVA
RONALDO PAULO DA SILVA
GIL ANTONIO DINIZ
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO NA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023. - Em: 28/03/2023
Matéria Anexadora:
PROP 7/2023 -
Data Anexação: 12/04/2023
Docs Acessórios: 5
Norma Jurídica Vinculada:
PROMULGAÇÃO DE LEI 5355/2023
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Texto
Integral
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PLL 128/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A COMPROVAÇÃO DA ORIGEM DOS MATERIAIS RECICLÁVEIS EM COBRE E CADASTRO DOS FORNECEDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31/05/2022
Autores:
DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA
LEANDRO VIANA DA SILVA
Localização Atual: Plenário
Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final
Última Ação: PROJETO DE LEI, APROVADO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL, NA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023. - Em: 28/03/2023
Matéria Anexadora:
PROP 28/2023 -
Data Anexação: 10/04/2023
Docs Acessórios: 8
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 5348/2023
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Texto
Integral
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PLL 32/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CONDOMÍNIOS RESIDÊNCIAS E COMERCIAIS DE COMUNICAREM AOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA A OCORRÊNCIA DE CASOS DE MAUS-TATOS AOS ANIMAIS.
Apresentação: 01/02/2022
Autores:
LEANDRO VIANA DA SILVA
DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA
Localização Atual: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO
Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria
Última Ação: EMENDAS 01 E 02 AO PL N.º 032/2022, ENCAMINHADAS A PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. - Em: 31/05/2022
Docs Acessórios: 5
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Texto
Integral
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PLL 65/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
ESTABELECE PADARIAS, CONFEITARIAS E PANIFICAÇÃO EM GERAL COMO SERVIÇOS E ATIVIDADES ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Apresentação: 27/04/2021
Autores:
CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES
KEWEM ABNE DO CARMO
ALEXSANDER CHIODI MAIA
DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA
JOSÉ GERALDO RODRIGUES DE ALMEIDA
JOSÉ CARLOS CARNEIRO GOMES
LEANDRO VIANA DA SILVA
MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA
JOSE ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO A COMISSÃO DE ADMSPTI, PARA ANÁLISE E PARECER. - Em: 10/05/2021
Docs Acessórios: 3
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Texto
Integral
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PLL 43/2018 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI INCENTIVO FISCAL (ISENÇÃO DE IPTU) E CONSTRUTIVOS (ISENÇÃO DE TAXAS MUNICIPAIS) PARA IMÓVEIS TOMBADOS PELOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
Apresentação: 10/10/2018
Autores:
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
ALEXSANDER CHIODI MAIA
DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA
Localização Atual: ARQUIVO
Situação: Matéria arquivada
Última Ação: ARQUIVADO POR DECURSO DE PRAZO - PROPOSIÇÃO INCONCLUSA - Em: 07/01/2021
Docs Acessórios: 2
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Integral
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PLL 86/2017 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM O "JANEIRO BRANCO", MÊS DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO E DIFUSÃO DA SAÚDE MENTAL E EMOCIONAL
Apresentação: 29/11/2017
Autores:
ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
BRUNO BRAGA BATISTA
JERSON BRAGA MAIA
DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA
WELLINGTON MOREIRA LAMY
GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA
JOÃO BOSCO CÂNCIO
JOSÉ CARLOS CARNEIRO GOMES
ITAMAR DOS SANTOS DA SILVA
GIL ANTONIO DINIZ
ALEXANDRE ALVES TEODORO DE SOUSA
JOSE ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO NA 41ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2017. - Em: 12/12/2017
Matéria Anexada:
PROP 68/2017 -
Data Anexação: 15/12/2017
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 4919/2017
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Texto
Integral
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PLL 40/2017 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
TORNA OBRIGATÓRIO AVALIAÇÃO ANUAL DO ESTADO GERAL DE SAÚDE DOS ALUNOS DOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 23/05/2017
Autores:
CLÁUDIO SANTOS FONTES
DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA
Localização Atual: ARQUIVO
Situação: Matéria retirada pelo autor
Última Ação: PL, RECEBEU PEDIDO DE REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA PELO AUTOR LIDO E ADMITIDO NA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2018. - Em: 08/05/2018
Docs Acessórios: 2
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