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Resultado da Pesquisa: 62 matéria(s) encontrada(s) do total de 43529 matérias legislativas.
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PLL 27/2024 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 05/03/2024
Autor:
DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO NA 9ª REUNIIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2024. - Em: 09/04/2024
Matéria Anexadora:
PROP 25/2024 -
Data Anexação: 12/04/2024
Docs Acessórios: 4
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Texto
Integral
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PLL 26/2024 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 05/03/2024
Autor:
DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO NA 9ª REUNIIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2024. - Em: 09/04/2024
Matéria Anexadora:
PROP 24/2024 -
Data Anexação: 12/04/2024
Docs Acessórios: 4
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Texto
Integral
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PLL 162/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 24/10/2023
Autor:
DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO NA 39ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023. - Em: 21/11/2023
Matéria Anexadora:
PROP 120/2023 -
Data Anexação: 28/11/2023
Docs Acessórios: 3
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 5435/2023
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Texto
Integral
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PLL 161/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 24/10/2023
Autor:
DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO NA 39ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023. - Em: 21/11/2023
Matéria Anexadora:
PROP 119/2023 -
Data Anexação: 28/11/2023
Docs Acessórios: 3
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 5436/2023
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Texto
Integral
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PLL 160/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 24/10/2023
Autor:
DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO NA 39ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023. - Em: 21/11/2023
Matéria Anexadora:
PROP 118/2023 -
Data Anexação: 28/11/2023
Docs Acessórios: 3
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 5429/2023
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Texto
Integral
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PLL 159/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 17/10/2023
Autor:
DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO NA 39ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023. - Em: 21/11/2023
Matéria Anexadora:
PROP 117/2023 -
Data Anexação: 28/11/2023
Docs Acessórios: 3
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 5432/2023
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Texto
Integral
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PLL 158/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 17/10/2023
Autor:
DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO NA 39ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023. - Em: 21/11/2023
Matéria Anexadora:
PROP 116/2023 -
Data Anexação: 28/11/2023
Docs Acessórios: 3
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 5433/2023
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Texto
Integral
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PLL 157/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 17/10/2023
Autor:
DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO NA 39ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023. - Em: 21/11/2023
Matéria Anexadora:
PROP 115/2023 -
Data Anexação: 28/11/2023
Docs Acessórios: 3
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 5431/2023
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