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Resultado da Pesquisa: 8 matéria(s) encontrada(s) do total de 44083 matérias legislativas.
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PLL 21/2020 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
ALTERA DENOMINAÇÃO DA RUA B, NO BAIRRO MORADA NOVA, PARA RUA OITO NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 28/07/2020
Autor:
WELLINGTON MOREIRA LAMY
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO NA 29ª REUNIÃO ORDINÁRIA "REMOTA" DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2020. - Em: 01/09/2020
Matéria Anexada:
PROP 31/2020 -
Data Anexação: 04/09/2020
Docs Acessórios: 1
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Integral
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PLL 73/2019 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI A GRATUIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, CIDADÃOS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR AOS 60 (SESSENTA) ANOS.
Apresentação: 27/11/2019
Autor:
WELLINGTON MOREIRA LAMY
Localização Atual: ARQUIVO
Situação: Matéria arquivada
Última Ação: ARQUIVADO POR DECURSO DE PRAZO - PROPOSIÇÃO INCONCLUSA - Em: 07/01/2021
Docs Acessórios: 1
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PLL 68/2019 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12/11/2019
Autor:
WELLINGTON MOREIRA LAMY
Localização Atual: ARQUIVO
Situação: Matéria arquivada
Última Ação: ARQUIVADO POR DECURSO DE PRAZO - PROPOSIÇÃO INCONCLUSA - Em: 07/01/2021
Docs Acessórios: 2
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PLL 27/2019 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À FIBROMIALGIA E REGULAMENTAÇÃO DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO EM ÓRGÃOS, EMPRESAS PÚBLICAS E ESTABELECIMENTOS PRIVADOS, ALÉM DE VAGAS DE ESTACIONAMENTOS.
Apresentação: 19/06/2019
Autor:
WELLINGTON MOREIRA LAMY
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO A COMISSÃO DE LJRF, PARA ANÁLISE E PARECER. - Em: 02/08/2019
Docs Acessórios: 1
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PLL 52/2018 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI NORMAS PARA O ATENDIMENTO EMERGENCIAL PELAS EQUIPES DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA- SAMU DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, QUANTO A REMOÇÃO DOS PACIENTES PARA OS HOSPITAIS PRIVADOS DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 05/12/2018
Autor:
WELLINGTON MOREIRA LAMY
Votação em:
07/05/2019
Localização Atual: Plenário
Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final
Última Ação: PL, APROVADO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL,NA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2019. COM ACRÉSCIMO DE 01 (UMA) EMENDA LIDA E ADMITIDA E APROVADA. - Em: 07/05/2019
Matéria Anexada:
PROP 20/2019 -
Data Anexação: 07/05/2019
Docs Acessórios: 5
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 4999/2019
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PLL 51/2017 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “ADOTE UMA ESCOLA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14/06/2017
Autor:
WELLINGTON MOREIRA LAMY
Localização Atual: Plenário
Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final
Última Ação: PL, APROVADO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL, NA 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2017. - Em: 15/08/2017
Matéria Anexada:
PROP 49/2017 -
Data Anexação: 15/08/2017
Docs Acessórios: 3
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Integral
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PLL 47/2017 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
TORNA OBRIGATÓRIO A REALIZAÇÃO DO TESTE DA LINGUINHA DOS RECÉM-NASCIDOS E BEBÊS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 07/06/2017
Autor:
WELLINGTON MOREIRA LAMY
Localização Atual: Plenário
Situação: Aguardando votação em 2º Turno e redação Final
Última Ação: PL, APROVADO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL, NA 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2017. - Em: 05/09/2017
Matéria Anexada:
PROP 52/2017 -
Data Anexação: 05/09/2017
Docs Acessórios: 4
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PLL 44/2017 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG, A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO E FOMENTO A FEIRAS GASTRONÔMICAS E À COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS EM TRAILERS, VANS, CAMINHÕES E VEÍCULOS SIMILARES CONHECIDOS COMO "FOOD TRUCKS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30/05/2017
Autor:
WELLINGTON MOREIRA LAMY
Localização Atual: ARQUIVO
Situação: Matéria retirada pelo autor
Última Ação: PL, RETIRADO DE PAUTA EM CARÁTER DEFINITIVO, LIDO E ADMITIDO NA 32ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2017. - Em: 10/10/2017
Docs Acessórios: 5
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