Logotipo da Casa Legislativa

Câmara Municipal de Contagem

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Busca por palavra-chave


Ajuda

Matérias Legislativas

Pesquisa Básica Ãcone do RSS
Resultado da Pesquisa: 3 matéria(s) encontrada(s) do total de 43159 matérias legislativas.
PLL 76/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
ESTABELECE OS SERVIÇOS DE CABELEIREIROS (AS), BARBEIROS, ESTETICISTAS, MANICURES, PEDICURES, DEPILADORES (AS), MAQUIADORES (AS), BANHO E TOSA DE ANIMAIS COMO ATIVIDADES ESSENCIAIS EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Apresentação: 04/05/2021
Autores: JOSE ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA
KEWEM ABNE DO CARMO
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
DENILSON ELIAS SILVA DE OLIVEIRA
JOSÉ GERALDO RODRIGUES DE ALMEIDA
HUGO OTÁVIO COSTA VILAÇA
LEANDRO VIANA DA SILVA
RONALDO PAULO DA SILVA
SILVIA DA CRUZ MESSIAS
MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO À CCJ, PARA ANÁLISE E PARECER.  -  Em: 17/08/2021
Docs Acessórios: 2
 Acompanhar matéria 
  
Texto
Texto Integral
Integral
PLL 74/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DEFINE DIRETRIZES PARA O PROJETO “CONFORTO PARA AS ADOLESCENTES QUE MENSTRUAM” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 04/05/2021
Autores: JOSÉ GERALDO RODRIGUES DE ALMEIDA
KEWEM ABNE DO CARMO
ALEXSANDER CHIODI MAIA
BRUNO BRAGA BATISTA
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
DENILSON ELIAS SILVA DE OLIVEIRA
HUGO OTÁVIO COSTA VILAÇA
JOSÉ CARLOS CARNEIRO GOMES
LEANDRO VIANA DA SILVA
MOARA CORREA SABOIA
RONALDO PAULO DA SILVA
SILVIA DA CRUZ MESSIAS
MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA
JOSE ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA
Localização Atual: Plenário
Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final
Última Ação: PL, APROVADO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL, NA 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021.  -  Em: 14/09/2021
Matéria Anexadora: PROP 66/2021 - Data Anexação: 13/10/2022
Docs Acessórios: 9
Norma Jurídica Vinculada: Lei 5186/2021
  
Texto
Texto Integral
Integral
PLL 65/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
ESTABELECE PADARIAS, CONFEITARIAS E PANIFICAÇÃO EM GERAL COMO SERVIÇOS E ATIVIDADES ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Apresentação: 27/04/2021
Autores: CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES
KEWEM ABNE DO CARMO
ALEXSANDER CHIODI MAIA
DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA
JOSÉ GERALDO RODRIGUES DE ALMEIDA
JOSÉ CARLOS CARNEIRO GOMES
LEANDRO VIANA DA SILVA
MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA
JOSE ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO A COMISSÃO DE ADMSPTI, PARA ANÁLISE E PARECER.  -  Em: 10/05/2021
Docs Acessórios: 3
 Acompanhar matéria 
  
Texto
Texto Integral
Integral

Praça São Gonçalo, 18 - Contagem - MG - CEP: 32017-730 - Telefone: (31)3359-8700
Portal: http://www.cmc.mg.gov.br E-mail: tramitacao.materias@cmc.mg.gov.br
Desenvolvido pelo Interlegis Desenvolvido em Zope