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Resultado da Pesquisa: 21 matéria(s) encontrada(s) do total de 43159 matérias legislativas.
PLL 18/2024 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA MISSA DO DIA DE NOSSA SENHORA APARECIDA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CELEBRADA ANUALMENTE NO DIA 12 DE OUTUBRO.
Apresentação: 20/02/2024
Autor: MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO CCJ, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.  -  Em: 19/03/2024
Docs Acessórios: 1
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PLL 164/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
ALTERA A LEI N.º 3548, DE 03 DE JUNHO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31/10/2023
Autor: MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA
Localização Atual: Plenário
Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final
Última Ação: PL, COM EMENDA APROVADOS EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL, NA 39ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023.  -  Em: 21/11/2023
Matéria Anexadora: PROP 129/2023 - Data Anexação: 21/11/2023
Docs Acessórios: 7
Norma Jurídica Vinculada: Lei 5427/2023
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PLL 151/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
OBRIGA AS UNIDADES DE ATENDIMENTO À SAUDE NEONATAL, SOB A GESTÃO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM A LIBERAR NO MÍNIMO 02 BOLETINS MÉDICOS DIÁRIOS A CERCA DA SAÚDE DE CRIANÇAS INTERNADAS NESTE ESTABELECIMENTOS.
Apresentação: 03/10/2023
Autor: MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO CCJ, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.  -  Em: 15/03/2024
Docs Acessórios: 2
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PLL 146/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO VACINA MÓVEL DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26/09/2023
Autor: MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO CCJ, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.  -  Em: 27/02/2024
Docs Acessórios: 2
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PLL 125/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DENOMINA PRAÇA JOSEPHA LARA DE CARVALHO, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 08/08/2023
Autor: MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Última Ação: PL, INCLUSO NA 28ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023.  -  Em: 01/09/2023
Matéria Anexadora: PROP 90/2023 - Data Anexação: 12/09/2023
Docs Acessórios: 4
Norma Jurídica Vinculada: PROMULGAÇÃO DE LEI 5406/2023
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PLL 118/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI A QUADRILHA CHIC CHIC COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Apresentação: 01/08/2023
Autores: MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA
GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA
Localização Atual: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO
Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria
Última Ação: SUPLL N.º 001/2024 ao PL N.º 118/2023, ENCAMINHADO PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.  -  Em: 12/03/2024
Docs Acessórios: 3
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PLL 42/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CUIDAR - PROTEÇÃO E AMPARO À INFÂNCIA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM-MG.
Apresentação: 28/03/2023
Autor: MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO NA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023.  -  Em: 02/05/2023
Matéria Anexadora: PROP 39/2023 - Data Anexação: 29/06/2023
Docs Acessórios: 5
Norma Jurídica Vinculada: PROMULGAÇÃO DE LEI 5378/2023
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PLL 17/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO SUSTENTÁVEL, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM-MG.
Apresentação: 07/02/2023
Autor: MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO NA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023.  -  Em: 14/05/2023
Matéria Anexadora: PROP 5/2023 - Data Anexação: 06/06/2023
Docs Acessórios: 5
Norma Jurídica Vinculada: PROMULGAÇÃO DE LEI 5349/2023
  
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