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Resultado da Pesquisa: 10 matéria(s) encontrada(s) do total de 35520 matérias legislativas.
PLL 55/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE COMÉRCIO NO RAMO DE DEPÓSITO DE SUCATA, FERRO VELHO E DESMANCHE.
Apresentação: 08/03/2022
Autor: MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA
Localização Atual: Plenário
Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final
Última Ação: PL, COM ACRÉSCIMO DE 01 (UMA) EMENDA APROVADOS NA 29ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022.  -  Em: 06/09/2022
Docs Acessórios: 12
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PLL 200/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA E A INCLUSÃO SOCIAL DOS PACIENTES.
Apresentação: 26/10/2021
Autor: MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO A CCJ, PARA ANÁLISE E PARECER.  -  Em: 01/02/2022
Docs Acessórios: 2
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PLL 198/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI O DIA 25 DE OUTUBRO O “DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA MIELOMENIGOGELE”.
Apresentação: 19/10/2021
Autor: MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA
Localização Atual: Plenário
Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final
Última Ação: PL, APROVADO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL, NA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022.  -  Em: 22/02/2022
Matéria Anexada: PROP 11/2022 - Data Anexação: 22/02/2022
Docs Acessórios: 8
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PLL 82/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DENOMINA PRAÇA QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 04/05/2021
Autor: MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO NA 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021.  -  Em: 13/07/2021
Norma Jurídica Vinculada: Lei 5169/2021
  
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PLL 81/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DENOMINA PRAÇA QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 04/05/2021
Autor: MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO NA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021.  -  Em: 01/06/2021
Docs Acessórios: 2
Norma Jurídica Vinculada: PROMULGAÇÃO DE LEI 5166/2021
  
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PLL 46/2020 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA GINÁSTICA DE TRAMPOLIM DE CONTAGEM", COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 03/11/2020
Autor: MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO NA 42ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2020.  -  Em: 01/12/2020
Docs Acessórios: 1
Norma Jurídica Vinculada: Lei 5118/2020
  
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PLL 2/2020 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “PARÓQUIA ANGLICANA DE CONTAGEM”, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 18/02/2020
Autor: MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA
Votação em:  10/03/2020
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO NA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2020.  -  Em: 10/03/2020
Docs Acessórios: 2
  
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PLL 1/2020 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL I9", COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 11/02/2020
Autor: MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA
Votação em:  10/03/2020
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO NA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2020.  -  Em: 10/03/2020
Docs Acessórios: 2
Norma Jurídica Vinculada: Lei 5076/2020
  
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