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Resultado da Pesquisa: 11 matéria(s) encontrada(s) do total de 50731 matérias legislativas.
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PLL 146/2025 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NO BAIRRO GRANJA OURO BRANCO, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 04/02/2025
Autores:
CAROLINA CARVALHO DINIZ
ADILSON LAMOUNIER DA ROCHA NOGUEIRA
ADRIANA CRISTINA FABIANO DE SOUZA
DAISY DANIELA DE BARROS DA SILVA
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
DENILSON ELIAS SILVA DE OLIVEIRA
DIEMERSON MAURO FERREIRA
MARIA DE FATIMA DIAS MOREIRA
JOSÉ GERALDO DE ALMEIDA
GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA
JOSÉ CARLOS CARNEIRO GOMES
JUNIOR OLIVEIRA ZICA
JOSÉ MAURÍCIO MOREIRA DE BARROS
MOARA CORREA SABOIA
ITAMAR DOS SANTOS DA SILVA
RODRIGO DO NASCIMENTO
SILVIA DA CRUZ MESSIAS
KEYLA CRISTINA PARREIRAS PINTO AREDES
MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA
JOSE ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA
Localização Atual: PLENÁRIO
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO EM TURNO ÚNICO NA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025. - Em: 11/03/2025
Matéria Anexadora:
PROP 1/2025 -
Data Anexação: 14/03/2025
Docs Acessórios: 4
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 5562/2025
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Texto
Integral
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PLL 11/2025 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, O MÊS DE MAIO FURTA-COR, QUE TERÁ COMO OBJETIVOS A CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL MATERNA.
Apresentação: 04/02/2025
Autores:
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
SILVIA DA CRUZ MESSIAS
Localização Atual: PLENÁRIO
Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final
Última Ação: PL, APROVADO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL NA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025. - Em: 06/05/2025
Matéria Anexadora:
PROP 41/2025 -
Data Anexação: 06/05/2025
Docs Acessórios: 7
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 5586/2025
 Acompanhar matéria
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Texto
Integral
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PLL 54/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, O MÊS "MAIO FURTA-COR", QUE TERÁ COMO OBJETIVOS A CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL MATERNA.
Apresentação: 18/04/2023
Autores:
EDGARD GUEDES VIEIRA
SILVIA DA CRUZ MESSIAS
Localização Atual: ARQUIVO
Situação: Arquivado decurso de prazo
Última Ação: PL, ENCAMINHADO AO ARQUIVO POR DECURSO DE PRAZO. - Em: 31/12/2024
Docs Acessórios: 3
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Texto
Integral
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PLL 76/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
ESTABELECE OS SERVIÇOS DE CABELEIREIROS (AS), BARBEIROS, ESTETICISTAS, MANICURES, PEDICURES, DEPILADORES (AS), MAQUIADORES (AS), BANHO E TOSA DE ANIMAIS COMO ATIVIDADES ESSENCIAIS EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Apresentação: 04/05/2021
Autores:
JOSE ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA
KEWEM ABNE DO CARMO
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
DENILSON ELIAS SILVA DE OLIVEIRA
JOSÉ GERALDO DE ALMEIDA
HUGO OTÁVIO COSTA VILAÇA
LEANDRO VIANA DA SILVA
RONALDO PAULO DA SILVA
SILVIA DA CRUZ MESSIAS
MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA
Localização Atual: ARQUIVO
Situação: Arquivado decurso de prazo
Última Ação: PL, ENCAMINHADO AO ARQUIVO POR DECURSO DE PRAZO. - Em: 31/12/2024
Docs Acessórios: 3
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Texto
Integral
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PLL 74/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DEFINE DIRETRIZES PARA O PROJETO “CONFORTO PARA AS ADOLESCENTES QUE MENSTRUAM” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 04/05/2021
Autores:
JOSÉ GERALDO DE ALMEIDA
KEWEM ABNE DO CARMO
ALEXSANDER CHIODI MAIA
BRUNO BRAGA BATISTA
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
DENILSON ELIAS SILVA DE OLIVEIRA
HUGO OTÁVIO COSTA VILAÇA
JOSÉ CARLOS CARNEIRO GOMES
LEANDRO VIANA DA SILVA
MOARA CORREA SABOIA
RONALDO PAULO DA SILVA
SILVIA DA CRUZ MESSIAS
MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA
JOSE ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA
Localização Atual: PLENÁRIO
Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final
Última Ação: PL, APROVADO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL, NA 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021. - Em: 14/09/2021
Matéria Anexadora:
PROP 66/2021 -
Data Anexação: 13/10/2022
Docs Acessórios: 9
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 5186/2021
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Texto
Integral
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PLL 47/2020 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DENOMINA-SE DE FRANCISCO LEITE MURTA A UMEI (UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL), SITUADA NA RUA SEQUOIA, S/N.º, BAIRRO COLONIAL, CEP 32.044-190, CONTAGEM/MG.
Apresentação: 24/11/2020
Autores:
RUBENS ANTÔNIO CAMPOS
ALESSANDRO HENRIQUE FERREIRA
ALEXSANDER CHIODI MAIA
GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA
JAIR RODRIGUES DA COSTA
JOSÉ CARLOS CARNEIRO GOMES
ROGÉRIO BRAZ DE ALMEIDA
SILVIA DA CRUZ MESSIAS
MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA
ALEXANDRE ALVES TEODORO DE SOUSA
JOSE ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA
Localização Atual: PLENÁRIO
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO EM TURNO ÚNICO NA 44ª REUNIÃO ORDINÁRIA, 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2020. - Em: 15/12/2020
Matéria Anexadora:
PROP 54/2020 -
Data Anexação: 18/12/2020
Docs Acessórios: 2
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 5116/2020
Acompanhar matéria
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Texto
Integral
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PLL 56/2019 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI O "OUTUBRO ROSA" NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Apresentação: 01/10/2019
Autores:
GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA
SILVIA DA CRUZ MESSIAS
Votação em:
22/10/2019
Localização Atual: PLENÁRIO
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO NA 34ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2019. - Em: 22/10/2019
Matéria Anexada:
PROP 66/2019 -
Data Anexação: 25/10/2019
Docs Acessórios: 2
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Integral
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PLL 35/2019 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI O BENEFÍCIO DE AUXÍLIO ALUGUEL DESTINADO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 07/08/2019
Autores:
GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA
SILVIA DA CRUZ MESSIAS
Localização Atual: ARQUIVO
Situação: Matéria arquivada
Última Ação: ARQUIVADO POR DECURSO DE PRAZO - PROPOSIÇÃO INCONCLUSA - Em: 07/01/2021
Docs Acessórios: 2
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