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PLL 74/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DEFINE DIRETRIZES PARA O PROJETO “CONFORTO PARA AS ADOLESCENTES QUE MENSTRUAM” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 04/05/2021
Autores:
JOSÉ GERALDO RODRIGUES DE ALMEIDA
SILVIA DA CRUZ MESSIAS
Localização Atual: Plenário
Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final
Última Ação: PL, APROVADO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL, NA 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021. - Em: 14/09/2021
Docs Acessórios: 9
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 5186/2021
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Integral
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PLL 56/2019 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI O "OUTUBRO ROSA" NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Apresentação: 01/10/2019
Autores:
GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA
SILVIA DA CRUZ MESSIAS
Votação em:
22/10/2019
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO NA 34ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2019. - Em: 22/10/2019
Matéria Anexada:
PROP 66/2019 -
Data Anexação: 25/10/2019
Docs Acessórios: 2
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PLL 35/2019 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI O BENEFÍCIO DE AUXÍLIO ALUGUEL DESTINADO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 07/08/2019
Autores:
GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA
SILVIA DA CRUZ MESSIAS
Localização Atual: ARQUIVO
Situação: Matéria arquivada
Última Ação: ARQUIVADO POR DECURSO DE PRAZO - PROPOSIÇÃO INCONCLUSA - Em: 07/01/2021
Docs Acessórios: 2
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PLL 30/2019 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM A CRIAÇÃO DA PATRULHA "MARIA DA PENHA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 09/07/2019
Autores:
GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA
JOSÉ CARLOS CARNEIRO GOMES
SILVIA DA CRUZ MESSIAS
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria retirada pelo autor
Última Ação: PL, RECEBEU REQUERIMENTO DE RETIRADO DE PAUTA EM CARÁTER DEFINITIVO, LIDO E ADMITIDO NA 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2019. PL,ENCAMINHADO AO ARQUIVO. - Em: 27/08/2019
Docs Acessórios: 3
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PLL 29/2019 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, O DIA 23 DE AGOSTO COMO O "DIA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO FEMINICÍDIO.
Apresentação: 12/07/2019
Autores:
ALEXANDRE ALVES TEODORO DE SOUSA
GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA
SILVIA DA CRUZ MESSIAS
Votação em:
20/08/2019
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO NA 25ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2019. - Em: 20/08/2019
Matéria Anexada:
PROP 43/2019 -
Data Anexação: 23/08/2019
Docs Acessórios: 2
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 5021/2019
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