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Resultado da Pesquisa: 19 matéria(s) encontrada(s) do total de 43159 matérias legislativas.
PLL 32/2024 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE O PROJETO DE LEI QUE DÁ LICENÇA MENSTRUAL REMUNERADA NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Apresentação: 12/03/2024
Autor: SILVIA DA CRUZ MESSIAS
Localização Atual: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO
Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria
Última Ação: PL, ENCAMINHADO PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.  -  Em: 12/03/2024
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PLL 112/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Apresentação: 11/07/2023
Autor: SILVIA DA CRUZ MESSIAS
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO NA 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023.  -  Em: 22/08/2023
Matéria Anexadora: PROP 82/2023 - Data Anexação: 27/09/2023
Docs Acessórios: 4
Norma Jurídica Vinculada: Lei 5393/2023
  
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PLL 82/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
ALTERA A LEI N.º 5.362, DE 23 DE MAIO DE 2023.
Apresentação: 13/06/2023
Autor: SILVIA DA CRUZ MESSIAS
Localização Atual: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO
Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria
Última Ação: PL, ENCAMINHADO À PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.  -  Em: 13/06/2023
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PLL 38/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, QUE MENCIONA NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 21/03/2023
Autor: SILVIA DA CRUZ MESSIAS
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO NA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023.  -  Em: 18/04/2023
Matéria Anexadora: PROP 19/2023 - Data Anexação: 25/04/2023
Docs Acessórios: 4
Norma Jurídica Vinculada: PROMULGAÇÃO DE LEI 5375/2023
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PLL 245/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A EFETIVAÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE QUE ASSEGUREM A PREVENÇÃO, A DETECÇÃO, O TRATAMENTO E O SEGUIMENTO DOS CÂNCERES DO COLO UTERINO, DE MAMA E COLORRETAL NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).
Apresentação: 13/12/2022
Autor: SILVIA DA CRUZ MESSIAS
Localização Atual: Plenário
Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final
Última Ação: PL, APROVADO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL, NA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023.  -  Em: 29/03/2023
Matéria Anexadora: PROP 30/2023 - Data Anexação: 10/04/2023
Docs Acessórios: 6
Norma Jurídica Vinculada: PROMULGAÇÃO DE LEI 5358/2023
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PLL 161/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL DOS EMPREGADOS DA CEMIG-GREMIG, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 09/08/2022
Autor: SILVIA DA CRUZ MESSIAS
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO NA 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022.  -  Em: 24/08/2022
Matéria Anexada: PROP 101/2022 - Data Anexação: 26/08/2022
Docs Acessórios: 4
Norma Jurídica Vinculada: Lei 5303/2022
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PLL 140/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZES EXPLICATIVOS QUE DEMONSTREM A APLICAÇÃO DA MANOBRA DE HEIMLICH EM RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES, PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO DE SHOPPING CENTERS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES.
Apresentação: 14/06/2022
Autor: SILVIA DA CRUZ MESSIAS
Localização Atual: Plenário
Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final
Última Ação: PL, APROVADO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL COM ACRÉSCIMO DE 01 (UMA) EMENDA, NA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023.  -  Em: 06/06/2023
Matéria Anexadora: PROP 62/2023 - Data Anexação: 13/06/2023
Docs Acessórios: 9
Norma Jurídica Vinculada: Lei 5381/2023
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PLL 123/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA, RECICLAGEM DE ÓLEOS E GORDURAS USADAS DE ORIGEM VEGETAL E ANIMAL DE USO CULINÁRIO E SEUS RESÍDUOS, COM O OBJETIVO E DISPOR SOBRE MEDIDAS DE REAPROVEITAMENTO A FIM DE MINIMIZAR OS IMPACTOS AMBIENTAIS QUE SEU DESPEJO INADEQUADO PODE CAUSAR.
Apresentação: 15/06/2021
Autor: SILVIA DA CRUZ MESSIAS
Localização Atual: Plenário
Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final
Última Ação: PL, APROVADO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL, NA 40ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021.  -  Em: 07/12/2021
Matéria Anexadora: PROP 98/2021 - Data Anexação: 15/06/2021
Docs Acessórios: 7
Norma Jurídica Vinculada: Lei 5211/2022
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