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Resultado da Pesquisa: 21 matéria(s) encontrada(s) do total de 43674 matérias legislativas.
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PLL 141/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ATIVA IDADE, DESTINADO A ESTIMULAR A REINSERÇÃO DOS IDOSOS NO MERCADO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14/06/2022
Autor:
JOSÉ CARLOS CARNEIRO GOMES
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO À CCJ, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. - Em: 22/12/2022
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PLL 136/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.484, DE 13 DE ABRIL DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PORTA DE SEGURANÇA NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Apresentação: 07/06/2022
Autor:
JOSÉ CARLOS CARNEIRO GOMES
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO À CCJ, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. - Em: 13/12/2022
Docs Acessórios: 2
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PLL 102/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DENOMINA RUA EV. PAULO BERNABÉ A AUTAL RUA FORMOSA NO BAIRRO BERNARDO MONTEIRO, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 26/04/2022
Autor:
JOSÉ CARLOS CARNEIRO GOMES
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO A CCJ, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. - Em: 26/04/2022
Docs Acessórios: 1
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PLL 194/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI O TURISMO EDUCATIVO NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19/10/2021
Autor:
JOSÉ CARLOS CARNEIRO GOMES
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO A CCJ, PARA ANÁLISE E PARECER. - Em: 01/02/2022
Docs Acessórios: 1
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PLL 193/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO PARA OS ATLETAS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS QUE PARTICIPAREM DE EVENTOS ESPORTIVOS EM CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19/10/2021
Autor:
JOSÉ CARLOS CARNEIRO GOMES
Localização Atual: Plenário
Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final
Última Ação: PL, APROVADO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL, NA 8ª REUNIÃO ORDNÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022. - Em: 30/03/2022
Docs Acessórios: 6
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 5232/2022
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PLL 192/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI O PROGRAMA “IPTU SOCIAL” E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA AS PESSOAS DE BAIXA RENDA CADASTRADA NO CADASTRO ÚNICO DO GOVERNO FEDERAL.
Apresentação: 19/10/2021
Autor:
JOSÉ CARLOS CARNEIRO GOMES
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO A CCJ, PARA ANÁLISE E PARECER. - Em: 01/02/2022
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PLL 191/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE COOPERAÇÃO E CÓDIGO SINAL VERMELHO COMO FORMA DE PEDIDO DE SOCORRO E AJUDA PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU FAMILIAR, MEDIDA DE COMBATE E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, CONFORME A LEI FEDERAL N.º 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006.
Apresentação: 19/10/2021
Autor:
JOSÉ CARLOS CARNEIRO GOMES
Localização Atual: Plenário
Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final
Última Ação: PL, APROVADO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL, NA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022. - Em: 15/03/2022
Matéria Anexadora:
PROP 19/2022 -
Data Anexação: 14/10/2022
Docs Acessórios: 4
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 5230/2022
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PLL 116/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI A DECLARAÇÃO MUNICIPAL DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA DE CONTAGEM, E ESTABELECE NORMAS PARA OS ATOS DE LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICA E ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 08/06/2021
Autor:
JOSÉ CARLOS CARNEIRO GOMES
Localização Atual: ARQUIVO
Situação: Matéria retirada pelo autor
Última Ação: PL, RETIRADO DE PAUTA EM CARÁTER DEFINITIVO, PL ENCAMINHADO AO ARQUIVO. - Em: 15/06/2021
Docs Acessórios: 1
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