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Resultado da Pesquisa: 8 matéria(s) encontrada(s) do total de 43674 matérias legislativas.
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PLL 13/2018 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI O PROGRAMA DE ADOÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS (PAPP) NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13/03/2018
Autor:
JOÃO BOSCO CÂNCIO
Votação em:
05/06/2018
12/06/2018
Localização Atual: Plenário
Situação: Aguardando votação em 2º Turno e redação Final
Última Ação: PL, APROVADO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL, NA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2 SESSÃO LEGISLATIVA DE 2018. - Em: 12/06/2018
Matéria Anexada:
PROP 25/2018 -
Data Anexação: 12/06/2018
Docs Acessórios: 2
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 4951/2018
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Texto
Integral
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PLL 12/2018 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA MULHER DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13/03/2018
Autor:
JOÃO BOSCO CÂNCIO
Localização Atual: ARQUIVO
Situação: Matéria retirada pelo autor
Última Ação: PL, RECEBEU REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA LIDO E ADMITIDO NA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2018. - Em: 22/05/2018
Docs Acessórios: 2
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Texto
Integral
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PLL 11/2018 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A COLETA, REUTILIZAÇÃO, RECICLAGEM, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE LIXO TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13/03/2018
Autor:
JOÃO BOSCO CÂNCIO
Localização Atual: ARQUIVO
Situação: Matéria retirada pelo autor
Última Ação: PL, RECEBEU REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA EM CARÁTER DEFINITIVO, LIDO E ADMITIDO NA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2018. - Em: 22/05/2018
Docs Acessórios: 2
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Texto
Integral
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PLL 10/2018 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO EM CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO AOS ÓRGÃOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13/03/2018
Autor:
JOÃO BOSCO CÂNCIO
Localização Atual: ARQUIVO
Situação: Matéria arquivada
Última Ação: PL, ARQUIVADO, EM DECORRÊNCIA AO ÓBITO DO AUTOR. - Em: 08/04/2019
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Texto
Integral
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PLL 9/2018 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS, PRONTOS ATENDIMENTOS, ESF, UBS E POLICLÍNICAS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM A FIXAREM, DIARIAMENTE, EM LUGAR VISÍVEL, A LISTA DOS MÉDICOS PLANTONISTAS.
Apresentação: 13/03/2018
Autor:
JOÃO BOSCO CÂNCIO
Votação em:
05/06/2018
Localização Atual: ARQUIVO
Situação: Matéria arquivada
Última Ação: PL, ARQUIVADO, EM DECORRÊNCIA AO ÓBITO DO AUTOR. - Em: 08/04/2019
Docs Acessórios: 3
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Texto
Integral
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PLL 28/2017 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI POR SISTEMA DE PARCERIA A COLETA E DESCARTE DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS VENCIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 09/05/2017
Autor:
JOÃO BOSCO CÂNCIO
Localização Atual: Plenário
Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final
Última Ação: PL APROVADO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL NA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2017 - 18ª LEGISLATURA, COM ACRÉSCIMO DE 01 (UMA) EMENDA DE LIDERANÇA. - Em: 04/07/2017
Matéria Anexada:
PROP 28/2017 -
Data Anexação: 04/07/2017
Docs Acessórios: 3
Norma Jurídica Vinculada:
PROMULGAÇÃO DE LEI 4913/2017
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Texto
Integral
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PLL 20/2017 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR PARA PESSOA RESTRITA AO DOMICÍLIO
Apresentação: 11/04/2017
Autor:
JOÃO BOSCO CÂNCIO
Localização Atual: Plenário
Situação: Aguardando votação em 2º Turno e redação Final
Última Ação: PL, APROVADO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL, NA 18ª LEGISLATURA DA 1ª SESSÃO LEGISLATURA DE 2017 - 18ª LEGISLATURA. - Em: 13/06/2017
Matéria Anexada:
PROP 19/2017 -
Data Anexação: 13/06/2017
Docs Acessórios: 2
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 4885/2017
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Texto
Integral
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PLL 79/2009 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM O ''DIA MUNICIPAL DA PARADA DO ORGULHO LGBT''
Apresentação: 22/06/2009
Autor:
JOÃO BOSCO CÂNCIO
Matéria Anexada:
PROP 60/2009 -
Data Anexação: 03/07/2009
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 4277/2009
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Texto
Integral
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