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Resultado da Pesquisa: 35 matéria(s) encontrada(s) do total de 43835 matérias legislativas.
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PLL 170/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO À GRAVIDEZ, PARTO E PUERPÉRIO NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, ESTABELECENDO O PARTO SEGURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 07/11/2023
Autor:
ITAMAR DOS SANTOS DA SILVA
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ANALISADO PELA CCJ. - Em: 23/04/2024
Docs Acessórios: 2
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Integral
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PLL 90/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI O PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL AO AUTISMO NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27/06/2023
Autor:
ITAMAR DOS SANTOS DA SILVA
Localização Atual: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO
Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria
Última Ação: PL, ENCAMINHADO PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. - Em: 27/06/2023
Docs Acessórios: 1
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PLL 89/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PARA PESSOAS QUE REALIZAM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA, HEMODIÁLISE OU UTILIZEM BOLSA DE COLOSTOMIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27/06/2023
Autor:
ITAMAR DOS SANTOS DA SILVA
Localização Atual: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO
Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria
Última Ação: PL, ENCAMINHADO PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. - Em: 27/06/2023
Docs Acessórios: 1
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PLL 185/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 5143, DE 07 DE MAIO DE 2021, QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO A CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20/09/2022
Autor:
ITAMAR DOS SANTOS DA SILVA
Localização Atual: Plenário
Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final
Última Ação: PL, APROVADO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL, NA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023. - Em: 07/03/2023
Matéria Anexadora:
PROP 13/2023 -
Data Anexação: 04/04/2023
Docs Acessórios: 7
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 5333/2023
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PLL 182/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DECLARA A CULTURA EVANGÉLICA PATRIMÔNIO MATERIAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E INCLUI SUA CELEBRAÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 13/09/2022
Autor:
ITAMAR DOS SANTOS DA SILVA
Localização Atual: Plenário
Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final
Última Ação: PL, APROVADO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL, NA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023. - Em: 28/03/2023
Matéria Anexadora:
PROP 29/2023 -
Data Anexação: 10/04/2023
Docs Acessórios: 7
Norma Jurídica Vinculada:
PROMULGAÇÃO DE LEI 5357/2023
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PLL 181/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE ÓRTESES, PRÓTESES E MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO PARA ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, MOBILIDADE REDUZIDA E OUTROS NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13/09/2022
Autor:
ITAMAR DOS SANTOS DA SILVA
Localização Atual: ARQUIVO
Situação: Matéria retirada pelo autor
Última Ação: PL, RECEBEU REQUERIMENTO DE RETITADA DE PAUTA DEFINITIVA PELO AUTOR, APRESENTADO LIDO E ADMITIDO NA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023. PL, ENCAMINHADO AO ARQUIVO. - Em: 21/03/2023
Docs Acessórios: 3
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PLL 173/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE ÓRGÃOS NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23/08/2022
Autor:
ITAMAR DOS SANTOS DA SILVA
Localização Atual: COMISSÃO PERMAN. DE DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO À CDHAS, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. - Em: 11/04/2023
Docs Acessórios: 3
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PLL 150/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE NECESSIDADE DE COMUNICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS LEGAIS PARA QUE MENORES DE IDADE MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM PARTICIPEM DE EVENTOS, PALESTRAS, MANIFESTAÇÕES E COMEMORAÇÕES DE CUNHO RELIGIOSO OU IDEOLÓGICO QUE NÃO ESTEJAM PREVISTOS NO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Apresentação: 12/07/2022
Autor:
ITAMAR DOS SANTOS DA SILVA
Localização Atual: ARQUIVO
Situação: Matéria retirada pelo autor
Última Ação: PL, RECEBEU REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA EM CARÁTER DEFINITIVO, PELO AUTOR, APRESENTADO, LIDO E ADMITIDO NA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023. PROJETO DE LEI ENCAMINHADO AO ARQUIVO. - Em: 28/02/2023
Docs Acessórios: 3
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