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Resultado da Pesquisa: 40 matéria(s) encontrada(s) do total de 43674 matérias legislativas.
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PLL 42/2024 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
ALTERA A DENIMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 09/04/2024
Autor:
BRUNO BRAGA BATISTA
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO CCJ, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. - Em: 09/04/2024
Docs Acessórios: 2
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Integral
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PLL 155/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 17/10/2023
Autor:
BRUNO BRAGA BATISTA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO NA 39ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023. - Em: 21/11/2023
Matéria Anexadora:
PROP 104/2023 -
Data Anexação: 28/11/2023
Docs Acessórios: 4
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 5434/2023
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Integral
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PLL 152/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DOS FEIRANTES DE CONTAGEM E REGIÃO METROPOLITANA, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 03/10/2023
Autor:
BRUNO BRAGA BATISTA
Localização Atual: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO
Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria
Última Ação: VETO TOTAL, ENCAMINHADO PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. - Em: 06/02/2024
Matéria Anexadora:
PROP 109/2023 -
Data Anexação: 28/11/2023
Docs Acessórios: 8
Norma Jurídica Vinculada:
PROMULGAÇÃO DE LEI 5450/2024
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Texto
Integral
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PLL 19/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS À SAÚDE - VIVER MAIS SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 28/02/2023
Autores:
BRUNO BRAGA BATISTA
ALEXSANDER CHIODI MAIA
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA
DENILSON ELIAS SILVA DE OLIVEIRA
LEANDRO VIANA DA SILVA
RONALDO PAULO DA SILVA
GIL ANTONIO DINIZ
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO NA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023. - Em: 28/03/2023
Matéria Anexadora:
PROP 7/2023 -
Data Anexação: 12/04/2023
Docs Acessórios: 5
Norma Jurídica Vinculada:
PROMULGAÇÃO DE LEI 5355/2023
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Integral
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PLL 2/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO LA PELOTA, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 07/02/2023
Autor:
BRUNO BRAGA BATISTA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO NA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023. - Em: 28/03/2023
Matéria Anexadora:
PROP 3/2023 -
Data Anexação: 12/04/2023
Docs Acessórios: 6
Norma Jurídica Vinculada:
PROMULGAÇÃO DE LEI 5364/2023
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PLL 249/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DENOMINA-SE RUA REGINA GUEDES CAXITO, A ATUAL RUA "AN", NO BAIRRO CONJUNTO ÁGUA BRANCA, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 13/12/2022
Autor:
BRUNO BRAGA BATISTA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO NA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023. - Em: 02/03/2023
Matéria Anexadora:
PROP 2/2023 -
Data Anexação: 03/04/2023
Docs Acessórios: 4
Norma Jurídica Vinculada:
PROMULGAÇÃO DE LEI 5342/2023
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Integral
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PLL 180/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 06/09/2022
Autor:
BRUNO BRAGA BATISTA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO NA 34ª REUNIÃO ORDINÁRIA, 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022. - Em: 11/10/2022
Matéria Anexadora:
PROP 132/2022 -
Data Anexação: 31/01/2024
Docs Acessórios: 4
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 5315/2022
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Integral
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PLL 127/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO CORDÃO DE GIRASSOL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Apresentação: 31/05/2022
Autor:
BRUNO BRAGA BATISTA
Localização Atual: Plenário
Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final
Última Ação: PL COM ACRÉSCIMO DE 01 (UMA) EMENDA APROVADO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL, NA 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEISLATIVA DE 2022. - Em: 16/08/2022
Matéria Anexadora:
PROP 112/2022 -
Data Anexação: 16/08/2022
Docs Acessórios: 8
Norma Jurídica Vinculada:
PROMULGAÇÃO DE LEI 5311/2022
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