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Resultado da Pesquisa: 9 matéria(s) encontrada(s) do total de 43833 matérias legislativas.
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PLL 38/2020 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
FICA RECONHECIDO COMO EVENTO CULTURAL O MOTOCANDO NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Apresentação: 06/10/2020
Autor:
ALEXANDRE ALVES TEODORO DE SOUSA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO NA 36ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2020. - Em: 20/10/2020
Matéria Anexada:
PROP 44/2020 -
Data Anexação: 23/10/2020
Docs Acessórios: 1
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Integral
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PLL 37/2020 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
FICA INSTITUÍDO A CAPOEIRA COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Apresentação: 06/10/2020
Autor:
ALEXANDRE ALVES TEODORO DE SOUSA
Localização Atual: Plenário
Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final
Última Ação: PL, APROVADO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL, NA 45ª REUNIÃO ORDINÁRIA "REMOTA" DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2020. - Em: 22/12/2020
Docs Acessórios: 4
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PLL 29/2019 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, O DIA 23 DE AGOSTO COMO O "DIA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO FEMINICÍDIO.
Apresentação: 12/07/2019
Autores:
ALEXANDRE ALVES TEODORO DE SOUSA
GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA
SILVIA DA CRUZ MESSIAS
Votação em:
20/08/2019
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO NA 25ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2019. - Em: 20/08/2019
Matéria Anexada:
PROP 43/2019 -
Data Anexação: 23/08/2019
Docs Acessórios: 2
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 5021/2019
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PLL 3/2018 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
FICA CRIADO NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS – ITINERANTE
Apresentação: 28/02/2018
Autor:
ALEXANDRE ALVES TEODORO DE SOUSA
Localização Atual: ARQUIVO
Situação: Matéria arquivada
Última Ação: ARQUIVADO POR DECURSO DE PRAZO - PROPOSIÇÃO INCONCLUSA - Em: 07/01/2021
Docs Acessórios: 1
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PLL 66/2017 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
FICA CRIADO NO MUNICÍPIO, O PROJETO MÚSICA NA PRAÇA
Apresentação: 06/09/2017
Autor:
ALEXANDRE ALVES TEODORO DE SOUSA
Localização Atual: ARQUIVO
Situação: Matéria arquivada
Última Ação: ARQUIVADO DECURSO DE PRAZO - PROPOSIÇÃO INCONCLUSA. - Em: 07/01/2021
Docs Acessórios: 1
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Integral
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PLL 36/2017 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
FICA CRIADO NO MUNICÍPIO, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS O PROJETO DE LEI, ONDE INSTITUI O PROFISSIONAL DA PSICOPEDAGOGIA NAS ESCOLAS PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS
Apresentação: 18/05/2017
Autor:
ALEXANDRE ALVES TEODORO DE SOUSA
Localização Atual: ARQUIVO
Situação: Matéria arquivada
Última Ação: ARUIVADO DECURSO D PRAZO - PROPOSIÇÃO INCONCLUSA. - Em: 07/01/2021
Docs Acessórios: 2
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Integral
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PLL 29/2017 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
ALTERA O ARTIGO 36, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 203 DE 4 DE ABRIL DE 2016
Apresentação: 09/05/2017
Autor:
ALEXANDRE ALVES TEODORO DE SOUSA
Localização Atual: ARQUIVO
Situação: Matéria arquivada
Última Ação: ARQUIVADO DECURS DE PRAZO - PROPOSIÇÃO INCONCLUSA. - Em: 07/01/2021
Docs Acessórios: 2
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PLL 25/2017 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
FICA CRIADO NO MUNICÍPIO, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS O PROJETO “UM OLHAR PARA A EDUCAÇÃO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 25/04/2017
Autor:
ALEXANDRE ALVES TEODORO DE SOUSA
Localização Atual: ARQUIVO
Situação: Matéria retirada pelo autor
Última Ação: PL, RETIRADO DE PAUTA EM CARÁTER DEFINITIVO, PL ENCAMINHADO AO ARQUIVO. - Em: 30/05/2017
Docs Acessórios: 2
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