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Resultado da Pesquisa: 5 matéria(s) encontrada(s) do total de 43674 matérias legislativas.
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PLL 118/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI A QUADRILHA CHIC CHIC COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Apresentação: 01/08/2023
Autores:
MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA
GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA
Localização Atual: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO
Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria
Última Ação: SUPLL N.º 001/2024 ao PL N.º 118/2023, ENCAMINHADO PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. - Em: 12/03/2024
Docs Acessórios: 3
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PLL 124/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
VEDA A NOMEAÇÃO PARA FUNÇÕES PÚBLICAS E CARGOS PÚBLICOS DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL N.º 11.340 DE 7 DE AGOSTO DE 2006 (LEI MARIA DA PENHA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22/06/2021
Autores:
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA
Localização Atual: Plenário
Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final
Última Ação: PL, APROVADO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL, NA 33ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021. - Em: 05/10/2021
Matéria Anexadora:
PROP 77/2021 -
Data Anexação: 13/10/2022
Docs Acessórios: 6
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 5188/2021
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PLL 47/2020 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DENOMINA-SE DE FRANCISCO LEITE MURTA A UMEI (UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL), SITUADA NA RUA SEQUOIA, S/N.º, BAIRRO COLONIAL, CEP 32.044-190, CONTAGEM/MG.
Apresentação: 24/11/2020
Autores:
RUBENS ANTÔNIO CAMPOS
ALESSANDRO HENRIQUE FERREIRA
ALEXSANDER CHIODI MAIA
GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA
JAIR RODRIGUES DA COSTA
JOSÉ CARLOS CARNEIRO GOMES
ROGÉRIO BRAZ DE ALMEIDA
SILVIA DA CRUZ MESSIAS
MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA
ALEXANDRE ALVES TEODORO DE SOUSA
JOSE ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO EM TURNO ÚNICO NA 44ª REUNIÃO ORDINÁRIA, 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2020. - Em: 15/12/2020
Matéria Anexadora:
PROP 54/2020 -
Data Anexação: 18/12/2020
Docs Acessórios: 2
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 5116/2020
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PLL 29/2019 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, O DIA 23 DE AGOSTO COMO O "DIA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO FEMINICÍDIO.
Apresentação: 12/07/2019
Autores:
ALEXANDRE ALVES TEODORO DE SOUSA
GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA
SILVIA DA CRUZ MESSIAS
Votação em:
20/08/2019
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO NA 25ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2019. - Em: 20/08/2019
Matéria Anexada:
PROP 43/2019 -
Data Anexação: 23/08/2019
Docs Acessórios: 2
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 5021/2019
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PLL 86/2017 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM O "JANEIRO BRANCO", MÊS DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO E DIFUSÃO DA SAÚDE MENTAL E EMOCIONAL
Apresentação: 29/11/2017
Autores:
ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
BRUNO BRAGA BATISTA
JERSON BRAGA MAIA
DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA
WELLINGTON MOREIRA LAMY
GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA
JOÃO BOSCO CÂNCIO
JOSÉ CARLOS CARNEIRO GOMES
ITAMAR DOS SANTOS DA SILVA
GIL ANTONIO DINIZ
ALEXANDRE ALVES TEODORO DE SOUSA
JOSE ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO NA 41ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2017. - Em: 12/12/2017
Matéria Anexada:
PROP 68/2017 -
Data Anexação: 15/12/2017
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 4919/2017
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