|
Resultado da Pesquisa: 43 matéria(s) encontrada(s) do total de 43674 matérias legislativas.
|
PLL 22/2024 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DOS CADEIRANTES NO BAIRRO TIJUCA PARA PRAÇA GERALDO EDUARDO RIBEIRO SILVA.
Apresentação: 05/03/2024
Autor:
GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO NA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2024. - Em: 09/04/2024
Matéria Anexadora:
PROP 23/2024 -
Data Anexação: 12/04/2024
Docs Acessórios: 5
|
|
Texto
Integral
|
|
PLL 21/2024 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI O DIREITO DE PASSE LIVRE NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO MUNICIPAL PARA PESSOAS PORTADORAS DE FIBROMIALGIA.
Apresentação: 05/03/2024
Autor:
GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA
Localização Atual: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO
Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria
Última Ação: PL, ENCAMINHADO PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. - Em: 05/03/2024
Docs Acessórios: 1
 Acompanhar matéria
|
|
Texto
Integral
|
|
PLL 178/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO INTEGRAL DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ENTRE OS FUNDAMENTOS DA FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E INCLUI A PROTEÇÃO INTEGRAL DOS DIREITOS HUMANOS E A ATENÇÃO À IDENTIFICAÇÃO DE MAUS-TRATOS, DE NEGLIGÊNCIA E DE VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTES ENTRE OS PRINCÍPIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).
Apresentação: 21/11/2023
Autor:
GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO CCJ, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. - Em: 15/03/2024
Docs Acessórios: 2
Acompanhar matéria
|
|
Texto
Integral
|
|
PLL 177/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI A POLÍTICA DE BEM-ESTAR, SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21/11/2023
Autor:
GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ANALIADO PELA CCJ, E ENCAMINHADO A C.E., PARA ANÁLISE E PARECER. - Em: 09/04/2024
Docs Acessórios: 3
Acompanhar matéria
|
|
Texto
Integral
|
|
PLL 172/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DISPONIBILIZAREM ABRIGO ADEQUADO DE PROTEÇÃO CONTRA SOL E CHUVA AOS CLIENTES E USUÁRIOS QUE PERMANECEM EM FILA DE ESPERA NA ÁREA EXTERNA DO ESTABELECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14/11/2023
Autor:
GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA
Localização Atual: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO
Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria
Última Ação: PL, ENCAMINHADO PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. - Em: 14/11/2023
Docs Acessórios: 1
Acompanhar matéria
|
|
Texto
Integral
|
|
PLL 171/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL.
Apresentação: 14/11/2023
Autor:
GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO CCJ, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. - Em: 15/03/2024
Docs Acessórios: 2
Acompanhar matéria
|
|
Texto
Integral
|
|
PLL 123/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A INFORMAÇÃO DOS TEMPEROS UTILIZAODS NOS ESTABELECIMENTOS ALIMENTÍCIOS PARA CONSUMIDORES ALÉRGICOS NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 08/08/2023
Autor:
GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Última Ação: PL, COM EMENDA, INCLUSOS NA ORDEM DO DIA DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2024. - Em: 26/04/2024
Docs Acessórios: 5
Acompanhar matéria
|
|
Texto
Integral
|
|
PLL 122/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOMES FEMININOS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Apresentação: 08/08/2023
Autor:
GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA
Localização Atual: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO
Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria
Última Ação: PL, ENCAMINHADO PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. - Em: 08/08/2023
Docs Acessórios: 1
Acompanhar matéria
|
|
Texto
Integral
|
|
|
Páginas (6): Primeira ... << [1] 2 3 4 5 6 >> ... Última
|
