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Matérias Legislativas

Pesquisa Básica

Resultado da Pesquisa: 16 matéria(s) encontrada(s) do total de 43529 matérias legislativas.
PLL 215/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE O ALINHAMENTO E A RETIRADA DE FIOS EM DESUSO DOS POSTES DE ENERGIA EXISTENTES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 23/11/2021 Autores: RONALDO PAULO DA SILVA ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA Localização Atual: Plenário Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final Última Ação: PL, APROVADO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL, NA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022.  -  Em: 10/05/2022 Matéria Anexadora: PROP 61/2022 - Data Anexação: 10/05/2022 Matéria Anexada: PROP 61/2022 - Data Anexação: 10/05/2022 Docs Acessórios: 7 Norma Jurídica Vinculada: PROMULGAÇÃO DE LEI 5267/2022  Acompanhar matéria		Texto Integral
PLL 86/2017 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM O "JANEIRO BRANCO", MÊS DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO E DIFUSÃO DA SAÚDE MENTAL E EMOCIONAL Apresentação: 29/11/2017 Autores: ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA BRUNO BRAGA BATISTA JERSON BRAGA MAIA DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA WELLINGTON MOREIRA LAMY GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA JOÃO BOSCO CÂNCIO JOSÉ CARLOS CARNEIRO GOMES ITAMAR DOS SANTOS DA SILVA GIL ANTONIO DINIZ ALEXANDRE ALVES TEODORO DE SOUSA JOSE ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA Localização Atual: Plenário Situação: Matéria aprovada Última Ação: PL, APROVADO NA 41ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2017.  -  Em: 12/12/2017 Matéria Anexada: PROP 68/2017 - Data Anexação: 15/12/2017 Norma Jurídica Vinculada: Lei 4919/2017		Texto Integral
PLL 37/2017 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO CRIA A SEMANA DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL NO MÊS DE MAIO Apresentação: 18/05/2017 Autores: ALEXSANDER CHIODI MAIA ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA CLÁUDIO SANTOS FONTES Localização Atual: Plenário Situação: Matéria aprovada Última Ação: PL, APROVADO NA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2017.  -  Em: 06/06/2017 Matéria Anexada: PROP 12/2017 - Data Anexação: 09/06/2017 Docs Acessórios: 2 Norma Jurídica Vinculada: PROMULGAÇÃO DE LEI 4890/2017		Texto Integral
PLL 45/2010 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO INSTITUI O CARTÃO ELETRÔNICO COMO ÚNICO DOCUMENTO IDENTIFICADOR DOS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE NOS TRANSPORTES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 15/06/2010 Autores: ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA RICARDO ROCHA DE FARIA Norma Jurídica Vinculada: Lei 4381/2010		Texto Integral
PLL 36/2008 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A DESAPROPRIAÇÃO DA ÁREA QUE MENCIONA, PARA DESTINÁ-LA À IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA DE ESPORTES E LAZER PARA USO DA COMUNIDADE CONTAGENSE. Apresentação: 30/05/2008 Autores: ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA AVAIR SALVADOR DE CARVALHO JOSÉ ARNALDO CANARINHO CIRO WELLINGTON DE CAMPOS DIMAS FONSECA GUEBER WANDER FERREIRA GUSTAVO DA CUNHA GIBSON IRINEU INACIO DA SILVA JANDER MUNIZ FILARETTI JOAQUIM BERNARDINO DA SILVA KAWLPTER PRATES BOCHINO LETÍCIA DA PENHA GUIMARÃES LUCAS CARDOSO DA SILVA MARIA LUCIA GUEDES VIEIRA RONALDO SOARES DOS SANTOS CARLOS ROBERTO FERREIRA DIAS GIL ANTONIO DINIZ WILLIAM VIEIRA BATISTA Norma Jurídica Vinculada: PROMULGAÇÃO DE LEI 4186/2008		Texto Integral
PLL 18/2007 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO ACRESCENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 033, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 20/03/2007 Autores: ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA AVAIR SALVADOR DE CARVALHO JOSÉ ARNALDO CANARINHO CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES CIRO WELLINGTON DE CAMPOS DIMAS FONSECA GUEBER WANDER FERREIRA GUSTAVO DA CUNHA GIBSON IRINEU INACIO DA SILVA JANDER MUNIZ FILARETTI JOAQUIM BERNARDINO DA SILVA KAWLPTER PRATES BOCHINO LETÍCIA DA PENHA GUIMARÃES LUCAS CARDOSO DA SILVA MARIA JOSÉ CHIODI MARIA LUCIA GUEDES VIEIRA RONALDO SOARES DOS SANTOS SILVIO BRAZ DA SILVA CARLOS ROBERTO FERREIRA DIAS RODINEI FERREIRA DIAS GIL ANTONIO DINIZ WILLIAM VIEIRA BATISTA Norma Jurídica Vinculada: Lei 4070/2006		Texto Integral
PLL 130/2005 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.300, DE 08 DE MAIO DE 200, QUE CRIA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE DEFESA SOCIAL - CONTAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 28/06/2005 Autores: ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA AVAIR SALVADOR DE CARVALHO JOSÉ ARNALDO CANARINHO CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES CIRO WELLINGTON DE CAMPOS DIMAS FONSECA GUEBER WANDER FERREIRA GUSTAVO DA CUNHA GIBSON IRINEU INACIO DA SILVA JANDER MUNIZ FILARETTI JOAQUIM BERNARDINO DA SILVA KAWLPTER PRATES BOCHINO LETÍCIA DA PENHA GUIMARÃES LUCAS CARDOSO DA SILVA MARIA JOSÉ CHIODI MARIA LUCIA GUEDES VIEIRA RONALDO SOARES DOS SANTOS SILVIO BRAZ DA SILVA CARLOS ROBERTO FERREIRA DIAS RODINEI FERREIRA DIAS GIL ANTONIO DINIZ WILLIAM VIEIRA BATISTA Matéria Anexada: PROP 52/2005 - Data Anexação: 01/07/2005 Norma Jurídica Vinculada: Lei 3945/2005		Texto Integral
PLL 127/2005 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI N.º 3.788, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003 - QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO E DEFESA ALIMENTAR - COMIDA DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM. Apresentação: 21/06/2005 Autores: LETÍCIA DA PENHA GUIMARÃES ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA AVAIR SALVADOR DE CARVALHO JOSÉ ARNALDO CANARINHO CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES CIRO WELLINGTON DE CAMPOS DIMAS FONSECA GUEBER WANDER FERREIRA GUSTAVO DA CUNHA GIBSON IRINEU INACIO DA SILVA JANDER MUNIZ FILARETTI JOAQUIM BERNARDINO DA SILVA KAWLPTER PRATES BOCHINO LUCAS CARDOSO DA SILVA MARIA JOSÉ CHIODI MARIA LUCIA GUEDES VIEIRA RONALDO SOARES DOS SANTOS SILVIO BRAZ DA SILVA CARLOS ROBERTO FERREIRA DIAS RODINEI FERREIRA DIAS GIL ANTONIO DINIZ WILLIAM VIEIRA BATISTA Matéria Anexada: PROP 44/2005 - Data Anexação: 28/06/2005 Docs Acessórios: 1 Norma Jurídica Vinculada: Lei 3944/2005		Texto Integral
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