|
Resultado da Pesquisa: 90 matéria(s) encontrada(s) do total de 43529 matérias legislativas.
|
PLL 183/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO QUE MENCIONA.
Apresentação: 05/12/2023
Autor:
ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO NA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2024. - Em: 27/02/2024
Matéria Anexadora:
PROP 1/2024 -
Data Anexação: 05/03/2024
Docs Acessórios: 6
|
|
Texto
Integral
|
|
PLL 199/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO QUE MENCIONA.
Apresentação: 27/09/2022
Autor:
ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO NA 37ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022. - Em: 01/11/2022
Matéria Anexadora:
PROP 126/2022 -
Data Anexação: 08/11/2022
Docs Acessórios: 5
Norma Jurídica Vinculada:
PROMULGAÇÃO DE LEI 5322/2022
 Acompanhar matéria
|
|
Texto
Integral
|
|
PLL 183/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO QUE MENCIONA.
Apresentação: 13/09/2022
Autor:
ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO NA 37ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022. - Em: 01/11/2022
Matéria Anexadora:
PROP 134/2022 -
Data Anexação: 08/11/2022
Docs Acessórios: 4
Norma Jurídica Vinculada:
PROMULGAÇÃO DE LEI 5325/2022
|
|
Texto
Integral
|
|
PLL 187/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE TERAPÊUTICA TERRA PROMETIDA.
Apresentação: 05/10/2021
Autor:
ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO NA 35ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021. - Em: 27/10/2021
Matéria Anexadora:
PROP 80/2021 -
Data Anexação: 13/10/2022
Docs Acessórios: 8
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 5192/2021
Acompanhar matéria
|
|
Texto
Integral
|
|
PLL 107/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA PENTECOSTAL NOVOS TEMPOS.
Apresentação: 01/06/2021
Autor:
ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO EM TURNO ÚNICO NA 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021. - Em: 17/08/2021
Matéria Anexadora:
PROP 41/2021 -
Data Anexação: 20/08/2021
Docs Acessórios: 7
Norma Jurídica Vinculada:
PROMULGAÇÃO DE LEI 5172/2021
|
|
Texto
Integral
|
|
PLL 43/2020 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 13/10/2020
Autor:
ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO NA 36ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2020. - Em: 20/10/2020
Matéria Anexadora:
PROP 49/2020 -
Data Anexação: 23/10/2020
Docs Acessórios: 1
Norma Jurídica Vinculada:
PROMULGAÇÃO DE LEI 5113/2020
Acompanhar matéria
|
|
Texto
Integral
|
|
PLL 42/2020 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 13/10/2020
Autor:
ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO NA 37ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2020. - Em: 27/10/2020
Matéria Anexadora:
PROP 48/2020 -
Data Anexação: 30/10/2020
Docs Acessórios: 2
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 5110/2020
Acompanhar matéria
|
|
Texto
Integral
|
|
PLL 17/2020 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "COMUNIDADE TERAPÊUTICA TERRA PROMETIDA", COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 23/06/2020
Autor:
ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO A COMISSÃO DE ADMSP, PARA ANÁLISE E PARECER. - Em: 23/06/2020
Matéria Anexadora:
PLE 17/2020 -
Data Anexação: 13/10/2020
Acompanhar matéria
|
|
Texto
Integral
|
|
|
Páginas (12): Primeira ... << [1] 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 >> ... Última
|
