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Resultado da Pesquisa: 43 matéria(s) encontrada(s) do total de 43674 matérias legislativas.
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PLL 36/2024 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
RESERVAR 50% DOS ASSENTOS A MULHERES EM TODOS OS TRANSPORTES PÚBLICOS QUE ATENDEM O MUNICÍPIO DE CONTAGEM-MG.
Apresentação: 26/03/2024
Autor:
JOSE ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA
Localização Atual: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO
Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria
Última Ação: PL, ENCAMINHADO PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. - Em: 26/03/2024
Docs Acessórios: 1
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PLL 33/2024 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO SOCIAL DO RIACHO, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 12/03/2024
Autor:
JOSE ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO NA 9ª REUNIIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2024. - Em: 09/04/2024
Matéria Anexadora:
PROP 18/2024 -
Data Anexação: 12/04/2024
Docs Acessórios: 7
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PLL 181/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DROMA ROMANI, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 28/11/2023
Autor:
JOSE ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO NA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2024. - Em: 20/02/2024
Docs Acessórios: 8
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 5453/2024
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PLL 163/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARÓQUIA NOSSO SENHOR DOS PASSOS COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 24/10/2023
Autor:
JOSE ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA
Localização Atual: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO
Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria
Última Ação: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARÓQUIA NOSSO SENHOR DOS PASSOS COM SEDE NESTE MUNICÍPIO. - Em: 06/02/2024
Matéria Anexadora:
PROP 121/2023 -
Data Anexação: 28/11/2023
Docs Acessórios: 9
Norma Jurídica Vinculada:
PROMULGAÇÃO DE LEI 5451/2024
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PLL 148/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DENOMINA RUA NERCY BARBOSA, A RUA SHALON, CEP: 32.342-182, BAIRRO PARQUE SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 26/09/2023
Autor:
JOSE ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO NA 33ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023. - Em: 10/10/2023
Matéria Anexadora:
PROP 106/2023 -
Data Anexação: 25/10/2023
Docs Acessórios: 4
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 5416/2023
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PLL 147/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
ESTABELECE OS CRITÉRIOS PARA TORNAR O ESTACIONAMENTO DE TAXIS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE SAÚDE, SEM A COBRANÇA DE TAXA DE ESTACIONAMENTO.
Apresentação: 26/09/2023
Autor:
JOSE ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO CCJ, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. - Em: 23/10/2023
Docs Acessórios: 3
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PLL 32/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
ESTABELECE OS CRITÉRIOS PARA A INSTALAÇÃO DE RADARES CONTROLADORES DE VELOCIDADE FIXOS, A INSTALAÇÃO DEVE SER FEITA APÓS ESTUDO TÉCNICO DO LOCAL A SER INSTALADO CONSEDERANDO OS RISCOS E REGISTROS DE OCORRÊNCIAS NOS LOCAIS.
Apresentação: 14/03/2023
Autor:
JOSE ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO À CCJ, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. - Em: 17/03/2023
Docs Acessórios: 3
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PLL 18/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DENOMINA TERMINAL SIM SHOPPING CONTAGEM, O TERMINAL DE INTEGRAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE MOBILIDADE - SIM, SITUADO NO PARQUE SARANDI, À AVENIDA SEVERINO BAILESTEROS RODRIGUES, NÚMERO 1.300, CEP: 32.110-005, BAIRRO ALVOREDO, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 14/02/2023
Autor:
JOSE ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO À CADMSP, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. - Em: 07/03/2023
Docs Acessórios: 2
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