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Resultado da Pesquisa: 86 matéria(s) encontrada(s) do total de 43593 matérias legislativas.
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PLL 48/2024 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ECOVIDA - ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DA NATUREZA DA REGIÃO DO NACIONAL.
Apresentação: 16/04/2024
Autor:
MOARA CORREA SABOIA
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO CCJ, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. - Em: 16/04/2024
Docs Acessórios: 4
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Integral
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PLL 47/2024 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DOS COQUEIROS NO BAIRRO CHÁCARAS CONTAGEM.
Apresentação: 16/04/2024
Autor:
MOARA CORREA SABOIA
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO CCJ, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. - Em: 16/04/2024
Docs Acessórios: 3
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Texto
Integral
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PLL 45/2024 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, A SEMANA MUNDIAL DO BRINCAR E DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE BRINCAR NA INFÂNCIA.
Apresentação: 09/04/2024
Autor:
MOARA CORREA SABOIA
Localização Atual: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO
Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria
Última Ação: PL, ENCAMINHADO PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. - Em: 09/04/2024
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Integral
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PLL 44/2024 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL FARMÁCIA VIVA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONTAGEM.
Apresentação: 09/04/2024
Autor:
MOARA CORREA SABOIA
Localização Atual: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO
Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria
Última Ação: PL, ENCAMINHADO PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. - Em: 09/04/2024
Docs Acessórios: 1
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Integral
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PLL 41/2024 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DAS AROEIRAS NO BAIRRO CHÁCARAS CONTAGEM.
Apresentação: 02/04/2024
Autor:
MOARA CORREA SABOIA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO NA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2024. - Em: 23/04/2024
Docs Acessórios: 5
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PLL 40/2024 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DAS CASTANHEIRAS NO BAIRRO CHÁCARAS CONTAGEM.
Apresentação: 02/04/2024
Autor:
MOARA CORREA SABOIA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO NA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2024. - Em: 23/04/2024
Docs Acessórios: 5
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Integral
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PLL 35/2024 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO E RAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19/03/2024
Autor:
MOARA CORREA SABOIA
Localização Atual: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO
Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria
Última Ação: PL, ENCAMINHADO PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. - Em: 19/03/2024
Docs Acessórios: 1
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Integral
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PLL 34/2024 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, O DIA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO PARA O PLANTIO DE ÁRVORES - TEMPO DE PLANTAR.
Apresentação: 19/03/2024
Autor:
MOARA CORREA SABOIA
Localização Atual: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO
Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria
Última Ação: PL, ENCAMINHADO PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. - Em: 19/03/2024
Docs Acessórios: 1
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