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Resultado da Pesquisa: 22 matéria(s) encontrada(s) do total de 43159 matérias legislativas.
PLL 20/2024 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A INSTAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Apresentação: 05/03/2024
Autor: KEWEM ABNE DO CARMO
Localização Atual: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO
Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria
Última Ação: PL, ENCAMINHADO PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.  -  Em: 05/03/2024
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PLL 180/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, PRAÇA ENTRE RUAS CORCOVADO E RUA COCAL, BAIRRO MONTE CASTELO, CONTAGEM-MG, DE PRAÇA JOSÉ TEODORO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28/11/2023
Autor: KEWEM ABNE DO CARMO
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO NA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2024.  -  Em: 20/02/2024
Docs Acessórios: 5
Norma Jurídica Vinculada: Lei 5455/2024
  
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PLL 127/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PARTICIPAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM PARADA DO ORGULHO LGBTQIA+ OU QUALQUER EVENTO PÚBLICO QUE TENHA CUNHO DE EXIBIÇÃO DE CENAS ERÓTICAS E PORNOGRÁFICAS, INCENTIVO ÀS DROGAS E INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Apresentação: 15/08/2023
Autor: KEWEM ABNE DO CARMO
Localização Atual: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO
Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria
Última Ação: PL, ENCAMINHADO PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.  -  Em: 15/08/2023
Docs Acessórios: 1
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PLL 83/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
FICA INSTITUÍDO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 23, INCISO I; 24, INCISO XV E § 1º; E 227, CAPUT, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O "PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO", APLICÁVEL AOS SISTEMAS DE ENSINO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
Apresentação: 20/06/2023
Autor: KEWEM ABNE DO CARMO
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO CCJ, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.  -  Em: 26/02/2024
Docs Acessórios: 1
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PLL 116/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTAR SOCORRO AOS ANIMAIS ATROPELADOS NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Apresentação: 17/05/2022
Autor: KEWEM ABNE DO CARMO
Localização Atual: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO
Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria
Última Ação: PL, ENCAMINHADO A PROCURADORIA LEGISLATIVA PARA ANÁLISE E PARECER.  -  Em: 17/05/2022
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PLL 104/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI A POLÍTICA PARA A EDUCAÇÃO INCLUSIVA, PARA ACOMPANHAMENTO ESCOLAR ESPECIALIZADO, ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Apresentação: 03/05/2022
Autor: KEWEM ABNE DO CARMO
Localização Atual: Plenário
Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final
Última Ação: PL, APROVADO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL, NA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022. COM ACRÉSCIMO DE 01 (UMA) EMENDA DE COMISSÃO.  -  Em: 28/06/2022
Matéria Anexadora: PROP 90/2022 - Data Anexação: 28/06/2022
Docs Acessórios: 8
Norma Jurídica Vinculada: Lei 5285/2022
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PLL 40/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A FACULTATIVIDADE DA VACINAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Apresentação: 15/02/2022
Autor: KEWEM ABNE DO CARMO
Localização Atual: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO A PROCURADORIA PARA ANÁLISE E PARECER.  -  Em: 16/02/2022
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PLL 213/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EVANGÉLICA EM CONTAGEM” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23/11/2021
Autor: KEWEM ABNE DO CARMO
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO NA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022.  -  Em: 22/02/2022
Matéria Anexada: PROP 2/2022 - Data Anexação: 25/02/2022
Docs Acessórios: 2
Norma Jurídica Vinculada: Lei 5218/2022
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