Logotipo da Casa Legislativa

Câmara Municipal de Contagem

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Busca por palavra-chave


Ajuda

Matérias Legislativas

Pesquisa Básica Ãcone do RSS
Resultado da Pesquisa: 4 matéria(s) encontrada(s) do total de 43833 matérias legislativas.
PLL 47/2020 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DENOMINA-SE DE FRANCISCO LEITE MURTA A UMEI (UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL), SITUADA NA RUA SEQUOIA, S/N.º, BAIRRO COLONIAL, CEP 32.044-190, CONTAGEM/MG.
Apresentação: 24/11/2020
Autores: RUBENS ANTÔNIO CAMPOS
ALESSANDRO HENRIQUE FERREIRA
ALEXSANDER CHIODI MAIA
GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA
JAIR RODRIGUES DA COSTA
JOSÉ CARLOS CARNEIRO GOMES
ROGÉRIO BRAZ DE ALMEIDA
SILVIA DA CRUZ MESSIAS
MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA
ALEXANDRE ALVES TEODORO DE SOUSA
JOSE ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO EM TURNO ÚNICO NA 44ª REUNIÃO ORDINÁRIA, 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2020.  -  Em: 15/12/2020
Matéria Anexadora: PROP 54/2020 - Data Anexação: 18/12/2020
Docs Acessórios: 2
Norma Jurídica Vinculada: Lei 5116/2020
 Acompanhar matéria 
  
Texto
Texto Integral
Integral
PLL 50/2019 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
CONSIDERA BEM CULTURAL E IMATERIAL AS CAVALGADAS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Apresentação: 17/09/2019
Autores: MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA
ROGÉRIO BRAZ DE ALMEIDA
Votação em:  22/10/2019 29/10/2019
Localização Atual: Plenário
Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final
Última Ação: PL, APROVADO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL NA 35ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2019.  -  Em: 29/10/2019
Matéria Anexadora: PROP 74/2019 - Data Anexação: 29/10/2019
Docs Acessórios: 7
Norma Jurídica Vinculada: Lei 5030/2019
 Acompanhar matéria 
  
Texto
Texto Integral
Integral
PLL 30/2016 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DENOMINA VIADUTO VEREADOR LUIZ JOSÉ DA CRUZ DUDU, O PRÓPRIO MUNICIPAL SITUADO NA AVENIDA DAS AMÉRICAS, QUE TRANSPÕE A AVENIDA SEVERINO BALLESTEROS, NA REGIÃO DA RESSACA, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 15/03/2016
Autores: EDUARDO TADEU SENDON
IVAYR NUNES SOALHEIRO
ROGÉRIO BRAZ DE ALMEIDA
GIL ANTONIO DINIZ
Norma Jurídica Vinculada: Lei 4826/2016
  
Texto
Texto Integral
Integral
PLL 59/2009 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI A ÁRVORE JABUTICABEIRA, COMO ÁRVORE REPRESENTATIVA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 01/05/2009
Autores: IVAYR NUNES SOALHEIRO
ROGÉRIO BRAZ DE ALMEIDA
Matéria Anexada: PROP 68/2009 - Data Anexação: 03/07/2009
Norma Jurídica Vinculada: Lei 4278/2009
  
Texto
Texto Integral
Integral

Praça São Gonçalo, 18 - Contagem - MG - CEP: 32017-730 - Telefone: (31)3359-8700
Portal: http://www.cmc.mg.gov.br E-mail: tramitacao.materias@cmc.mg.gov.br
Desenvolvido pelo Interlegis Desenvolvido em Zope