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Resultado da Pesquisa: 24 matéria(s) encontrada(s) do total de 43833 matérias legislativas.
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PLL 4/2020 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
ALTERA A LEI N.º 4.087 DE 2007.
Apresentação: 03/02/2020
Autor:
ROGÉRIO BRAZ DE ALMEIDA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO NA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2020. - Em: 17/03/2020
Matéria Anexadora:
PROP 8/2020 -
Data Anexação: 17/03/2020
Docs Acessórios: 3
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 5082/2020
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Texto
Integral
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PLL 58/2016 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO CULTURAL ESPORTIVA E ARTÍSTICA CIRCO DE LA LUNA", COM SEDE NESTE MUNICÍPIO
Apresentação: 29/11/2016
Autor:
ROGÉRIO BRAZ DE ALMEIDA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, aprovado na 40ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa de 2016. - Em: 06/12/2016
Matéria Anexada:
PROP 69/2016 -
Data Anexação: 12/12/2016
Docs Acessórios: 2
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 4876/2016
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Texto
Integral
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PLL 57/2016 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE TEATRO VIL'ARTE", COM SEDE NESTE MUNICÍPIO."
Apresentação: 18/10/2016
Autor:
ROGÉRIO BRAZ DE ALMEIDA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, aprovado na 35ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa de 2016. - Em: 01/11/2016
Matéria Anexada:
PROP 62/2016 -
Data Anexação: 04/11/2016
Docs Acessórios: 2
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 4873/2016
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Texto
Integral
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PLL 44/2016 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DENOMINA PRAÇA QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 14/06/2016
Autor:
ROGÉRIO BRAZ DE ALMEIDA
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Texto
Integral
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PLL 26/2016 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “INSTITUTO CASA DA COMUNIDADE – ICC", NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 15/03/2016
Autor:
ROGÉRIO BRAZ DE ALMEIDA
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 4821/2016
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Texto
Integral
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PLL 6/2016 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO(AVENIDA MARIA DA GLÓRIA ROCHA).
Apresentação: 16/02/2016
Autor:
ROGÉRIO BRAZ DE ALMEIDA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL aprovado na 5ª Reunião Ordinária de 2016. - Em: 08/03/2016
Matéria Anexada:
PROP 5/2016 -
Data Anexação: 11/03/2016
Docs Acessórios: 2
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 4818/2016
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Texto
Integral
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PLL 33/2015 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO (RUA FLOR DE LIS).
Apresentação: 16/06/2015
Autor:
ROGÉRIO BRAZ DE ALMEIDA
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 4755/2015
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Texto
Integral
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PLL 25/2015 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 26/05/2015
Autor:
ROGÉRIO BRAZ DE ALMEIDA
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 4743/2015
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Texto
Integral
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