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PLL 19/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS À SAÚDE - VIVER MAIS SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 28/02/2023
Autores:
BRUNO BRAGA BATISTA
ALEXSANDER CHIODI MAIA
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA
DENILSON ELIAS SILVA DE OLIVEIRA
LEANDRO VIANA DA SILVA
RONALDO PAULO DA SILVA
GIL ANTONIO DINIZ
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO NA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023. - Em: 28/03/2023
Matéria Anexadora:
PROP 7/2023 -
Data Anexação: 12/04/2023
Docs Acessórios: 5
Norma Jurídica Vinculada:
PROMULGAÇÃO DE LEI 5355/2023
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Texto
Integral
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PLL 76/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
ESTABELECE OS SERVIÇOS DE CABELEIREIROS (AS), BARBEIROS, ESTETICISTAS, MANICURES, PEDICURES, DEPILADORES (AS), MAQUIADORES (AS), BANHO E TOSA DE ANIMAIS COMO ATIVIDADES ESSENCIAIS EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Apresentação: 04/05/2021
Autores:
JOSE ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA
KEWEM ABNE DO CARMO
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
DENILSON ELIAS SILVA DE OLIVEIRA
JOSÉ GERALDO RODRIGUES DE ALMEIDA
HUGO OTÁVIO COSTA VILAÇA
LEANDRO VIANA DA SILVA
RONALDO PAULO DA SILVA
SILVIA DA CRUZ MESSIAS
MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO À CCJ, PARA ANÁLISE E PARECER. - Em: 17/08/2021
Docs Acessórios: 2
 Acompanhar matéria
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Texto
Integral
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PLL 74/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DEFINE DIRETRIZES PARA O PROJETO “CONFORTO PARA AS ADOLESCENTES QUE MENSTRUAM” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 04/05/2021
Autores:
JOSÉ GERALDO RODRIGUES DE ALMEIDA
KEWEM ABNE DO CARMO
ALEXSANDER CHIODI MAIA
BRUNO BRAGA BATISTA
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
DENILSON ELIAS SILVA DE OLIVEIRA
HUGO OTÁVIO COSTA VILAÇA
JOSÉ CARLOS CARNEIRO GOMES
LEANDRO VIANA DA SILVA
MOARA CORREA SABOIA
RONALDO PAULO DA SILVA
SILVIA DA CRUZ MESSIAS
MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA
JOSE ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA
Localização Atual: Plenário
Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final
Última Ação: PL, APROVADO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL, NA 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021. - Em: 14/09/2021
Matéria Anexadora:
PROP 66/2021 -
Data Anexação: 13/10/2022
Docs Acessórios: 9
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 5186/2021
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Texto
Integral
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