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Resultado da Pesquisa: 119 matéria(s) encontrada(s) do total de 43674 matérias legislativas.
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PLL 31/2024 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE DISPOSITIVOS A LEI N.º 4.916, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12/03/2024
Autor:
RONALDO PAULO DA SILVA
Localização Atual: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO
Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria
Última Ação: PL, ENCAMINHADO PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. - Em: 12/03/2024
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PLL 30/2024 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DOS PROCESSOS DE SOLICITAÇÃO DE PODA, CORTEE E SUPRESSÃO DE ÁRVORES E RESPECTIVOS LAUDOS, TANTO NO DIÁRIO QUANTO NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12/03/2024
Autor:
RONALDO PAULO DA SILVA
Localização Atual: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO
Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria
Última Ação: PL, ENCAMINHADO PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. - Em: 12/03/2024
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PLL 13/2024 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO GASTRONÔMICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 06/02/2024
Autor:
RONALDO PAULO DA SILVA
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO CCJ, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. - Em: 15/03/2024
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PLL 12/2024 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI N.º 4.458, DE 01 DE JUNHO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 06/02/2024
Autor:
RONALDO PAULO DA SILVA
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO CCJ, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. - Em: 15/03/2024
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PLL 176/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO O CARTÃO SANITÁRIO ANIMAL, ACOMPANHADO DE GUIA EDUCATIVO, PREVENDO AÇÕES EDUCATIVAS PARA OFERECER PROFILAXIA DE DOENÇA, ALÉM DE PROMOVER A PADRONIZAÇÃO DE DADOS SANITÁRIOS PARA O BEM-ESTAR ANIMAL.
Apresentação: 14/11/2023
Autor:
RONALDO PAULO DA SILVA
Localização Atual: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO
Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria
Última Ação: PL, ENCAMINHADO PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. - Em: 14/11/2023
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PLL 166/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO PREFERENCIAL DE TODOS OS ASSENTOS DOS VEÍCULOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO AOS IDOSOS, MULHERES GESTANTES OU COM CRIANÇAS DE COLO, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31/10/2023
Autor:
RONALDO PAULO DA SILVA
Localização Atual: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO
Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria
Última Ação: PL, ENCAMINHADO PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. - Em: 31/10/2023
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PLL 145/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE INTERNET WI-FI LIVRE NAS VILAS E FAVELAS, PRAÇAS E PARQUES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26/09/2023
Autor:
RONALDO PAULO DA SILVA
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO CCJ, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. - Em: 26/02/2024
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PLL 144/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A DATA ALUSIVA AO EVENTO CULTURAL "SEMANA DO FESTIVAL GOSPEL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26/09/2023
Autor:
RONALDO PAULO DA SILVA
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO CADMSP, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. - Em: 19/03/2024
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