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Resultado da Pesquisa: 5 matéria(s) encontrada(s) do total de 43479 matérias legislativas.
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PLL 4/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DENOMINA O CEMEI DARCY MARIA DE OLIVEIRA MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 07/02/2023
Autor:
JOSÉ GERALDO RODRIGUES DE ALMEIDA
Localização Atual: Plenário
Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final
Última Ação: PL, APROVADO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL, NA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023. - Em: 04/04/2023
Matéria Anexadora:
PROP 35/2023 -
Data Anexação: 12/04/2023
Docs Acessórios: 7
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 5351/2023
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Texto
Integral
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PLL 144/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM O "DIA DO TERÇO DOS HOMENS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21/06/2022
Autor:
JOSÉ GERALDO RODRIGUES DE ALMEIDA
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO À CADMSP, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. - Em: 15/02/2023
Docs Acessórios: 3
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Integral
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PLL 93/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DENOMINA-SE RUA CANÁRIO BELGA, LOGRADOURO NO ENTROCAMENTO DAS RUAS VINTE E DOIS E CÁSSIO MAGALHÃES DRUMOND, VILA BOA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 05/04/2022
Autor:
JOSÉ GERALDO RODRIGUES DE ALMEIDA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO NA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022. - Em: 14/06/2022
Docs Acessórios: 5
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 5276/2022
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Integral
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PLL 75/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INCLUI OS COMÉRCIOS DE LATICÍNIOS E FRIOS, AÇOUGUES, HORTIFRUTI E SUPERMERCADOS NA LISTA DE ESTABELECIMENTOS QUE PODERÃO ABRIR AOS DOMINGOS E FERIADOS SEM RESTRIÇÕES NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Apresentação: 04/05/2021
Autores:
JOSÉ GERALDO RODRIGUES DE ALMEIDA
HUGO OTÁVIO COSTA VILAÇA
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO A COMISSÃO DE ADMSPTI, PARA ANÁLISE E PARECER. - Em: 10/05/2021
Docs Acessórios: 2
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Integral
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PLL 74/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DEFINE DIRETRIZES PARA O PROJETO “CONFORTO PARA AS ADOLESCENTES QUE MENSTRUAM” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 04/05/2021
Autores:
JOSÉ GERALDO RODRIGUES DE ALMEIDA
KEWEM ABNE DO CARMO
ALEXSANDER CHIODI MAIA
BRUNO BRAGA BATISTA
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
DENILSON ELIAS SILVA DE OLIVEIRA
HUGO OTÁVIO COSTA VILAÇA
JOSÉ CARLOS CARNEIRO GOMES
LEANDRO VIANA DA SILVA
MOARA CORREA SABOIA
RONALDO PAULO DA SILVA
SILVIA DA CRUZ MESSIAS
MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA
JOSE ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA
Localização Atual: Plenário
Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final
Última Ação: PL, APROVADO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL, NA 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021. - Em: 14/09/2021
Matéria Anexadora:
PROP 66/2021 -
Data Anexação: 13/10/2022
Docs Acessórios: 9
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 5186/2021
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Integral
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